Zonas Eleitorais de Blumenau apoiam PL que isenta mesários das taxas de inscrição de concursos públicos

Projeto de lei prevê a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para mesários

Mulher escrevendo, fazendo referência aos estudos.

No município de Blumenau, os Cartórios Eleitorais entraram em contato com vereadores da cidade para propor um Projeto de Lei que isentaria os mesários do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.

O projeto foi aceito pelo vereador Alexandre Matias e será apresentado à Câmara na próxima terça-feira (3). Se aprovada, após discussão entre as comissões e sanção do prefeito, a lei começará a valer 30 dias após sua publicação.  

Os juízes eleitorais das duas Zonas Eleitorais da cidade, 03ª e 88ª, enviaram ofício aos 15 vereadores solicitando o apoio na aprovação do Projeto de Lei, frisando a importância do mesário para a consolidação do processo democrático.

O chefe de Cartório da 88ª Zona Eleitoral, Ricardo de Souza, assinala que esse será mais um instrumento para incentivar os cidadãos a se voluntariarem para o trabalho de mesário durante as Eleições 2020 e também para as próximas.

Assim como em Blumenau, a 31ª Zona Eleitoral de Tijucas enviou para vereadores dos municípios de Porto Belo, Canelinha e Tijucas a sugestão de implementação de lei similar, seguindo o projeto já aprovado no município de Bombinhas.

 

Por Ana Sophia Sovernigo / Sylvia Weidemann

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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