Democracia judicializada, impacto das fake news nas eleições e compliance partidário são alguns dos temas que serão debatidos no 7º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no dia 21 de novembro. O evento deve reunir profissionais para discutir os principais temas da área e possibilitar aos agentes envolvidos no processo eleitoral a conscientização de práticas que contribuam para o aperfeiçoamento das eleições de 2020.

O evento será realizado no Auditório do 1º andar da Casa do Barão, rua Bocaiúva, 1750, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h30. As inscrições pelo site do MPSC se encerraram em 19 de novembro, mas será possível aos interessados inscrever-se gratuitamente no dia do evento (21), preferencialmente das 8h às 9h horas. As vagas são destinadas a membros e servidores do MPSC, magistrados, advogados, dirigentes partidários, servidores da Justiça Eleitoral, contadores, integrantes dos meios de comunicação e estudantes.

O Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), com o MPSC e com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

Confira a programação provisória:

8h30 - 9h Credenciamento

9h - 9h45 Cerimônia de Abertura:

Composição da Mesa de Honra: Rafael de Assis Horn (Presidente OAB/SC, Ex-Juiz do Pleno do TRE-SC), Des. Cid Goulart (Presidente TRE-SC), Fernando da Silva Comin (Procurador-Geral de Justiça do MPSC), Deputada Marlene Fengler (Presidente da Escola do Legislativo, representando a ALESC em nome do Deputado e Presidente Julio Garcia) e Marcello Côrrea Petrelli (Presidente da ACAERT).

Discursos de Abertura

9h45 - 10h30

Palestra de Abertura: Pedro Roberto Decomain (Promotor de Justiça em SC e professor titular da Universidade do Contestado)

Tema: Democracia Judicializada

10h30 - 12h

Mesa 1: Uso das mídias sociais como forma de propaganda eleitoral e o impacto das Fake News no pleito. O efetivo combate a desinformação nas Eleições 2020.

Coordenador 1: Renata Pereira Guimarães (Membro da Comissão Direito Eleitoral da OAB/SC)

Painelista 1: Fabrício Pinto Weiblen (Promotor de Justiça em SC e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa - CMA/MPSC)

Painelista 2: Diogo Rais (Advogado/SP)

Painelista 3: Marcelo Côrrea Petrelli (Presidente ACAERT)

Debate

12h

Intervalo para Almoço

13h30min-15hs 

Mesa 2: Compliance partidário: Tensão entre democracia interna dos partidos, candidaturas femininas e distribuição dos fundos.

Coordenador 2: Amélia Regina da Silva, Promotora de Justiça e Diretora do CEAF/MPSC.

Painelista 4: Wilson Pereira Júnior (Juiz Eleitoral e Diretor da EJESC)

Painelista 5: Claudia Bressan (Advogada/SC)

Painelista 6: Joelson Dias (Advogado/DF - Ex-Ministro do TSE)

Painelista 7: Denise Goulart Schlickmann

Debate

15hs-16h30min

Mesa 3: Possibilidade de candidaturas avulsas no Sistema Eleitoral Brasileiro

Coordenador 3: Dra. Luiza Gamba, juíza TRF4/SC

Painelista 8: Gabriela Schelp, advogada/SC

Painelista 9: Moacir Pereira (Advogado e Jornalista)

Painelista 10: Mauro Prezotto (Advogado/SC)

Painelista 11: Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos (Advogado/DF)

Debate

17hs-18h30min

Palestra de Encerramento

Mark Victor Tushnet (Professor de Direito na Harvard Law School)

Conferência de Encerramento

Coordenadores: Wilson Pereira Júnior (Juiz Eleitoral e Diretor da EJESC), Paulo Fretta Moreira (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC), Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano (Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC), Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (Membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB - Ex-Juiz do Pleno do TRE-SC).

Fonte: MPSC