Na tarde desta sexta-feira (13), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), des. Cid Goulart Jr., recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. A visita ao TRE-SC fez parte do roteiro que o ministro está promovendo para dialogar com os presidentes dos Tribunais de todo o país, a fim de ampliar a integração do Poder Judiciário. É a primeira vez que o ministro vem ao estado como presidente do STF.

Durante seu pronunciamento na Sala de Sessões do TRE-SC, o ministro destacou a eficiência, a transparência e a responsabilidade do Poder Judiciário. Inicialmente, reafirmou a qualidade do trabalho da Justiça Eleitoral ao enfatizar que "é um modelo de Justiça eficiente, rápida e de boa gestão administrativa. É um centro de excelência do Estado brasileiro e exemplo mundial. Quando estive na Presidência do TSE, viajei para vários encontros no mundo todo, sempre divulgando o trabalho da Justiça Eleitoral, que está à frente de qualquer outro organismo eleitoral conhecido. É importante falarmos disso porque muitas vezes há esses ataques às instituições e, no ano de 2018, houve um ataque muito grande à credibilidade da Justiça Eleitoral. Isso tem que ser respondido e rebatido exatamente porque, pelo contrário, a Justiça Eleitoral tem uma credibilidade enorme não só no Brasil, mas no mundo todo".

Em seguida, o ministro relembrou o pioneirismo da Justiça Eleitoral catarinense no processo eletrônico de votação e fez um apelo pela defesa da democracia. "No Brasil, a Justiça Eleitoral desenvolveu essa tecnologia internamente, que tem sua origem inicial justamente no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e, por isso, para mim, é uma alegria estar aqui dialogando com as senhoras e os senhores. É muito importante que, neste momento, estejamos juntos na defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito", declarou.

Por fim, o ministro elogiou o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral, que considera essencial para o bom funcionamento da democracia, afirmando que "sempre que falamos da Justiça Eleitoral é necessário destacar os servidores que se dedicam plenamente a fazer da democracia uma realidade. Fica aqui a minha saudação e o meu apreço pela Justiça Eleitoral".

O presidente do TRE catarinense, des. Cid Goulart Jr., fez uma breve apresentação ao ministro das estatísticas e dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal, destacando o seu papel ativo. “O TRE sempre primou por servir a sociedade catarinense e a população brasileira. Temos como principal foco ampliar ao máximo a cidadania e os instrumentos que permitam o desenvolvimento da democracia. Por esse motivo, não economizamos esforços para sermos um Tribunal que traz constantes inovações para o processo eleitoral”, afirmou.  

O desembargador finalizou a sua exposição lembrando a missão do Tribunal e o empenho de todo o corpo funcional na sua defesa e execução. “Nossa equipe de servidores é altamente comprometida com os resultados da instituição, sempre buscando o melhor para a sociedade, ainda que com grande custo pessoal. Mesmo com os ataques institucionais à Justiça Eleitoral que sofremos em 2018, e que causaram grande desgaste a todos os juízes e servidores da casa, mantivemo-nos firmes com o propósito de garantir o direito de votar e ser votado, com a finalidade de fortalecer a democracia. É assim que servimos ao nosso país, atendendo a todas as diretrizes do CNJ e do STF, que têm estabelecido metas para o bom funcionamento da máquina pública”, concluiu.

Por fim, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Jaime Ramos, destacou algumas das atividades desenvolvidas pela Corregedoria, com especial atenção ao término da implantação do Processo Judicial Eletrônico na primeira instância da Justiça Eleitoral até o final de novembro.

Além do presidente e vice do TRE catarinense, também estiveram presentes no encontro a secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira, o secretário-geral do CNJ, des. Carlos Vieira Von Adamek, o procurador regional eleitoral, Marcelo da Mota, o diretor-geral do TRE-SC, Daniel Sell, além dos juízes do Pleno do Tribunal Eleitoral catarinense.

Em Florianópolis, o ministro também visitou o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça Federal de Santa Catarina. Outros 13 estados já foram visitados.

Por Jairo Grisa
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC