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Inscrições para a vaga de juiz substituto do TRE-SC estarão abertas a partir da próxima terça-feira (4)

Advogados e advogadas interessados devem encaminhar inscrições para a OAB/SC

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Imagem Legislação Eleitoral e Partidária.

Fique por dentro das normas que regulamentam o processo eleitoral brasileiro

Aba “Legislação” do Portal do TSE reúne leis ordinárias e complementares, outros atos normativos e matérias de interesse da Justiça Eleitoral

Notícia Fique por dentro das normas que regulamentam o processo eleitoral brasileiro
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Notícia “Convenções partidárias presenciais e virtuais: questões relevantes” será tema de live na próxima segunda-feira (3)
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Foto referente as eleições municipais 2020

Eleições 2020: pesquisas de opinião devem ser previamente registradas

Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de multa

Notícia Eleições 2020: pesquisas de opinião devem ser previamente registradas
Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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