Prazos processuais estão suspensos de 18 a 31 de março

A suspensão é uma das medidas adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus.

Em Sessão Plenária, ocorrida nesta terça-feira (17), foi aprovada a Portaria P n. 48/2020, que suspende os prazos processuais e as audiências em casos não urgentes na Justiça Eleitoral catarinense de 18 a 31 de março de 2020. A suspensão é uma das medidas adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus.

A Portaria também mantém as Sessões já previstas para os dias 18, 25 e 26 de março de 2020.

Confira na íntegra a Portaria n. 48/2020

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Acesso rápido