Ordem de Serviço SGP 2018

Ordem de Serviço SGP Ementa/Assunto
ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 2, DE 2 DE MAIO DE 2018.

Estabelece os parâmetros, a forma e os documentos para o ressarcimento das despesas com assistência odontológica de que trata o art. 24, § 3º, da Portaria P n. 86/2018, que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 1, DE 2 DE MAIO DE 2018.

Estabelece os parâmetros e os valores de reembolso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde, na modalidade indireta.