Portaria P 2018

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 216, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece os procedimentos para a dispensa da perícia médica oficial na concessão de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 162, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Institui o Programa de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 86, DE 2 DE MAIO DE 2018.

Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde – PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.