Portaria P 2019

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 176, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera o art. 2º da Portaria P n. 500, de 25.10.2004, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral e o pagamento das vantagens dela decorrentes.

PORTARIA P N. 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o art. 17 da Portaria P n. 86, de 02.05.2018, que Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde – PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 173, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Transforma a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Operação de Computador, vago em razão da aposentadoria de servidor, na especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA P N. 165, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o plantão no feriado previsto no art. 62, inciso I, da Lei n. 5.010, de 30.05.1966, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020.

PORTARIA P N. 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre o cumprimento de mandados provenientes da Justiça Eleitoral de Santa Catarina por meio de oficial de justiça designado e o pagamento das respectivas indenizações de transporte.

PORTARIA P N. 152, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 133, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Altera a Portaria P n. 28, de 25.02.2015, que dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por meio de sistema eletrônico integrado com identificação biométrica.

PORTARIA P N. 131, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a designação de servidores para procederem à assinatura digital do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

PORTARIA P N. 128, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Altera a portaria P n. 162/2018, que que institui o Programa de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 124, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 123, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 90, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Instituir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 68, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre a concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a portaria P n. 162/2018, que que institui o Programa de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.