Resolução 2005

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005.

Define critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau na Circunscrição de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.448, DE 16 DE MAIO DE 2005.

Cria o CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ELEITORAL e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 7.447, DE 16 DE MAIO DE 2005.

Dispõe sobre a MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL, seu Conselho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 7.444, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

Instruções sobre a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e a sua aplicação, assim como para a prestação de contas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Grão-Pará.

RESOLUÇÃO N. 7.442, DE 16 DE MARÇO DE 2005.

Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Grão-Pará e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.