Resolução 2011

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.845, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Altera o art. 11 da Resolução TRESC n. 7.457, de 5.12.2005, que define critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau na Circunscrição de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais, a distribuição de processos e de outros procedimentos nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.840, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.825, DE 20 DE JUNHO DE 2011.

Altera o § 2º do art. 4º, o § 1º do art. 7º e os arts. 8º e 9º da Resolução TRESC n. 7.457, de 5.12.2005 (que define critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau na Circunscrição de Santa Catarina), bem como o art. 20, inciso VI, da Resolução TRESC n. 7.357, de 17.3.2003 (Regimento Interno do TRESC).

RESOLUÇÃO N. 7.822, DE 18 DE ABRIL DE 2011.

Dispõe sobre o calendário anual de sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.