Resolução 2014

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera a Resolução TRESC n. 7.883, de 12.06.2013, que regulamenta o Programa de Estágio para Estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.921, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para o ano de 2015.

RESOLUÇÃO N. 7.920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral (PEJE), definido na Resolução TSE n. 23.371, de 14.11.2011, bem como de suas metas e ações estratégicas.

RESOLUÇÃO N. 7.919, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

Altera a Resolução TRESC n. 7.841, de 28.11.2011, que dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais, a distribuição de processos e de outros procedimentos nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.918, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 7º e 8º da Resolução TRESC n. 7.876, de 06.03.2013, que institui o Conselho de Gestão Estratégica e de Integração da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.917, DE 18 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a obtenção, das entidades fazendárias estadual e municipais, do banco de dados de notas fiscais eletrônicas, com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas das Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO N. 7.916, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a alteração parcial da competência da Seção de Processamento de Feitos da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, fixada no artigo 46 da Resolução TRESC n. 7.545, de 17.09.2007 (Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.915, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre o uso do Sistema do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito do 1º grau de jurisdição, no exercício do poder de polícia nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO N. 7.914, DE 2 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a alteração do Anexo da Resolução TRESC n. 7.906, de 24.03.2014, que trata sobre a designação dos juízos responsáveis pelo exercício do poder de polícia e demais atos relativos à propaganda nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO N. 7.913, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre o processamento das prestações de contas de campanha nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO N. 7.912, DE 14 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre o plantão judicial no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO N. 7.911, DE 9 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas às Eleições 2014, no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO N. 7.910, DE 7 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Benedito Novo.

RESOLUÇÃO N. 7.909, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

Disciplina o processamento das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta de competência dos Juízes Auxiliares, referentes às eleições de 2014.

RESOLUÇÃO N. 7.908, DE 25 DE MARÇO DE 2014.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Benedito Novo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.907, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

Altera a Resolução TRESC n. 7.545, de 17.9.2007 (Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.906, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a designação dos juízos responsáveis pelo exercício do poder de polícia e demais atos relativos à propaganda nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO N. 7.905, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Altera os arts. 9º e 22 da Resolução TRESC n. 7.801, de 28.07.2010.

RESOLUÇÃO N. 7.904, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Santa Catarina como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.902, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Disciplina o Programa de Gestão Documental na Justiça Eleitoral de Santa Catarina.