Resolução 2017

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.972, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina, e para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade e de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.970, DE 10 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre as metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2018 no Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.967, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta a recomposição das 12ª, 13ª e 100ª Zonas Eleitorais e o remanejamento da 101ª Zona Eleitoral, sediadas na Capital do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.966, DE 8 DE MAIO DE 2017.

Estabelece as atribuições e competências administrativas e jurisdicionais da Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.964, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Disciplina o Programa de Gestão Documental na Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.963, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como o sistema eletrônico de constituição e tramitação de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

RESOLUÇÃO N. 7.962, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.961, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

Altera o artigo 19 da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).