Resolução 2018

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera a Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, definido na Resolução TRESC n. 7.935, de 16.12.2015.

RESOLUÇÃO N. 7.989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

Regulamenta os Capítulos III, IV e VI da Lei n. 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal, e dispõe sobre a Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.988, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor de Santa Catarina.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor de Santa Catarina e sobre o atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral. (Redação dada pela Resolução n. 8.005/2019)

RESOLUÇÃO N. 7.982, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre os procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.

RESOLUÇÃO N. 7.978, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre a criação do Programa Mesário Universitário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.975, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre o Sistema de Governança da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).