Resolução 2018

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera a Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

Regulamenta os Capítulos III, IV e VI da Lei n. 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal, e dispõe sobre a Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.988, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.975, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre o Sistema de Governança da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).