Resolução 2019

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 8.003, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o anexo da Resolução TRESC n. 7.997/2019 (Dispõe sobre as metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020 no Estado de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 8.002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Revoga a Resolução TRESC n. 7.659, de 10.03.2008, e extingue os postos fixos de atendimento a eleitores.

RESOLUÇÃO N. 8.001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte aos eleitores em municípios submetidos à revisão de eleitorado, exclusivamente durante o respectivo período, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 8.000, DE 9 DE AGOSTO DE 2019.

Revoga a Resolução n. 7.787, de 30.06.2010, que dispõe sobre a indenização de transporte aos oficiais de justiça designados para cumprimento de mandados provenientes da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.999, DE 5 DE JULHO DE 2019.

Regulamenta a instalação da 106ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, no Município de Navegantes, e a recomposição das 16ª Zona Eleitoral/Itajaí e 64ª Zona Eleitoral/Gaspar.

RESOLUÇÃO N. 7.998, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.997, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre as metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020 no Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.996, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.995, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Institui o Prêmio Conecta no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense e dispõe sobre a sua regulamentação.

RESOLUÇÃO N. 7.994, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre a criação da Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

RESOLUÇÃO N. 7.993, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público n. 1/2015.