Eleições 2020

As normas que disciplinam o pleito de 2020 podem ser acessadas a partir das categorias constantes do menu esquerdo.

Conforme disposto na Constituição Federal e na Lei das Eleições, serão realizadas em 2020 as eleições para os cargos de Prefeito (e Vice-Prefeito) e Vereador.

Sugestões ou dúvidas podem ser enviadas à Seção de Legislação, Jurisprudência e Biblioteca da Coordenadoria de Gestão da Informação, responsável pela página, pelo e-mail cgi-sljb@tre-sc.jus.br.