Acesso à Informação

Portaria P n. 294/2012: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Portaria P n. 311/2011: Designa o servidor responsável pelo exercício das atribuições previstas nos incisos I a IV do art. 40 da Lei n. 12.527/2011.

Acesso ao Local de Trabalho

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria P n. 28/2015: Controle da jornada de trabalho dos servidores por meio de sistema eletrônico integrado com identificação biométrica.

Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.

Acidente em Serviço

Portaria P n. 294/2013: Concessão de licença por acidente em serviço.

Portaria DG n. 191/2019: Composição da Comissão responsável por conduzir o procedimento administrativo destinado a apurar o nexo de causalidade entre o trabalho exercido e o acidente sofrido pelos servidores.

Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu

Portaria P n. 335/2017: Disciplina o afastamento dos servidores para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em Instituição de ensino superior no País ou no exterior.

Agenda Ambiental

Ver Sustentabilidade Ambiental

Agente de Segurança

Portaria P n. 165/2012: Transformação da especialidade Segurança do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, para sem especialidade.

Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.

Alienação

Ver Bens

Alimentação

Ver Gêneros Alimentícios.

Aposentadoria

Ver Reavaliação Médica Periódica.

Aquisição

Portaria P n. 235/2018: Processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos.

Portaria P n. 94/2017: Processo formal de trabalho das aquisições.

Portaria P n. 93/2017: Política de Aquisições.

Portaria P n. 120/2016: Objetivos organizacionais para a gestão das aquisições e contratações para o período de 2016 a 2020.

Portaria DG n. 136/2017: Define o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) como Instrumento Estratégico Setorial para os fins previstos na Portaria P n. 93/2017.

Arma

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.

Arquivo

Resolução TRESC n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Resolução TRESC n. 7.147/2000: Designa como "Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes" o museu da Justiça Eleitoral catarinense.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 328/2016: Produção de documentos oficiais.

Portaria P n. 99/2013: Transformação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.

Portaria P n. 74/1999: Cria o Museu da Justiça Eleitoral Catarinense.

Ordem de Serviço DG n. 2/2012: Funcionamento do Arquivo Central.

Assinatura Digital

Resolução TRESC n. 7.864/2012: Institui a assinatura digital em documentos.

Portaria P n. 131/2019: Designação de servidores para procederem à assinatura digital do DJESC.

Portaria P n. 147/2012: Assinatura digital nas atas das sessões plenárias.

Assistência à Saúde

Ver Programa de Assistência à Saúde (PAS).

Atendimento ao Eleitor

Ver Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).

Atribuições

Ver Competências/Atribuições.

Auditoria

Resolução TRESC n. 7.265/2001: Normas de auditoria aplicáveis ao TRESC.

Portaria P n. 120/2014: Processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno.

Automóvel

Ver Veículo Automotor.

Auxílio-Alimentação

Portaria DG n. 183/2018: Valor per capita destinado à alimentação dos servidores durante o período eleitoral referente às Eleições 2018.

Auxílio-Bolsa de Estudos

Resolução TRESC n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Portaria P n. 75/2017: Estabelece parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.

Auxílio-Funeral

Portaria P n. 275/2006: Concessão do auxílio-funeral à pessoa da família ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor, falecido na atividade ou aposentado.

Auxílio-Transporte

Portaria P n. 77/2016: Fixa o valor do auxílio-transporte para os estagiários.

Avaliação de Desempenho

Resolução TRESC n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Avião

Resolução TRESC n. 7.863/2012: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.

Portaria P n. 252/2017: Gastos com bagagem em viagem a serviço.