Delegação de Competência

Ver Competências/Atribuições.

Delegado de Prédio

Resolução TRESC n. 7.279/2002: Criação da função de delegado de prédio em eleições.

Descarte

Ver Bens, Documentos, Materiais.

Resolução TRESC n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Resolução TRESC n. 7.867/2012: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos e de sobras de material gráfico.

Resolução TRESC n. 7.801/2010: Procedimentos a serem adotados para o desfazimento de materiais inservíveis.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.

Diárias

Resolução TRESC n. 7.863/2012: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC)

Resolução TRESC n. 7.552/2007: Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Portaria P n. 131/2019: Designação de servidores para procederem à assinatura digital do DJESC.

Portaria P n. 617/2007: Normas para publicação no DJESC.

Provimento CRESC n. 1/2008: Publicação de atos das zonas eleitorais no DJESC.

Diário Oficial da União (DOU)

Ver Publicação.

Dias/Horas em Haver

Portaria P n. 286/2011: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores.

Portaria DG n. 177/2018: Limites para a prestação de serviço extraordinário durante as Eleições 2018.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Digitalização

Ordem de Serviço DG n. 1/2007: Envio de documentos para digitalização.

Doação

Ver Bens.

Documentos

Resolução TRESC n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Resolução TRESC n. 7.864/2012: Institui a assinatura digital em documentos.

Resolução TRESC n. 7.794/2010: Sistema de Fluxo de Formulários (BREVE) destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos.

Resolução TRESC n. 7.555/2007: Publicações de atos na Imprensa Nacional e no Boletim Interno.

Resolução TRESC n. 7.552/2007: Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Resolução TRESC n. 7.546/2007: Oficialização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) no âmbito das zonas eleitorais e instituição da numeração única de protocolo.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 328/2016: Produção de documentos oficiais.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria P n. 341/2009: Autuação, tramitação e arquivamento dos Procedimentos Administrativos na sede.

Portaria P n. 340/2009: Definição dos usuários e atualização dos procedimentos básicos obrigatórios para a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos na sede.

Portaria P n. 617/2007: Normas para publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Provimento CRESC n. 1/2018: Transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Provimento CRESC n. 1/2007: Utilização exclusiva do protocolo eletrônico a partir da oficialização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) nas Zonas Eleitorais.

Ordem de Serviço DG n. 2/2012: Funcionamento do Arquivo Central.

Ordem de Serviço DG n. 1/2007: Envio de documentos para digitalização.