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Ver Intranet/Internet.

Eleições 2018

Resolução TRESC n. 7.987/2018: Expediente judicial aos sábados, domingos e feriados nas Eleições de 2018.

Resolução TRESC n. 7.982/2018: Procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.

Portaria P n. 158/2018: Regulamenta o § 1º do art. 2º da Resolução TRESC n. 7.987/2018.

Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Portaria P n. 139/2018: Convocação de colaboradores para as eleições e pagamento da respectiva indenização de transporte.

Portaria P n. 138/2018: Designação dos juízos responsáveis pelo recebimento e análise das prestações de contas dos partidos políticos municipais.

Portaria P n. 84/2018: Instituição do Comitê Consultivo da Internet para estudo das medidas necessárias à prevenção da divulgação de notícias falsas (fake news) nas eleições gerais de 2018, e sua apuração preliminar.

Portaria P n. 191/2016: Fornecimento de alimentação aos servidores durante o período eleitoral.

Provimento CRESC n. 4/2018: Rotinas relativas à fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2018.

Portaria DG n. 238/2018: Autorização de serviço extraordinário nos dias 6, 7, 27 e 28.10.2018.

Portaria DG n. 183/2018: Valor per capita destinado à alimentação dos servidores durante o período eleitoral referente às Eleições 2018.

Portaria DG n. 177/2018: Limites para a prestação de serviço extraordinário durante as Eleições 2018.

Portaria DG n. 169/2018: Valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as Eleições 2018, mediante entrega pessoal em domicílio.

Eleições Comunitárias

Portaria P n. 313/2013: Utilização de urnas eletrônicas em eleições comunitárias.

Eleições Parametrizadas

Ver Eleições Comunitárias.

Eleitor

Resolução TRESC n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Resolução TRESC n. 7.944/2016: Portal do Eleitor.

Resolução TRESC n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

Resolução TRESC n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução TRESC n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução TRESC n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Portaria P n. 171/2018: Período de rodízio da Coordenação da CAE de Blumenau.

Escola Judiciária Eleitoral (EJESC)

Resolução TRESC n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Resolução TRESC n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução TRESC n. 7.927/2015: Reestruturação da EJESC.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 75/2017: Parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.

Portaria P n. 55/2017: Delegação de competência ao Vice-Presidente para firmar os Termos de Convênio n. 01/2017 e n. 02/2017, entre o TRESC e a UNIVALI, visando a qualificação dos servidores.

Portaria P n. 149/2015: Define a unidade orgânica que prestará apoio à EJESC durante o período de transição para a nova estrutura.

Portaria EJESC n. 18/2016: Institui a missão da Revista Científica da EJESC.

Portaria EJESC n. 8/2016: Autorizações e delegações de competências da Diretoria à Vice-Diretoria da EJESC.

Escritório de Projetos Estratégicos (EPE)

Portaria P n. 15/2018: Atribuições e funcionamento do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE).

Estacionamento

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Ordem de Serviço DG n. 1/2016: Autorização do uso das vagas de estacionamento no edifício sede e anexos do TRESC.

Estagiário

Resolução TRESC n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 77/2016: Valor do auxílio-transporte para os estagiários.

Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria DG n. 571/2008: Valor das bolsas de estágio.

Estágio

Ver Estagiário.

Estágio Probatório

Resolução TRESC n. 7.740/2009: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.

Resolução TRESC n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Portaria DG n. 44/2008: Formulários para avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Estatística

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

Estudante

Resolução TRESC n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 286/2011: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores.

Ética Profissional

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

Evento

Resolução TRESC n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução TRESC n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Portaria DG n. 350/2016: Designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimônias oficiais e dos eventos institucionais.

Exame Periódico de Saúde

Ver Reavaliação Médica Periódica.

Portaria P n. 23/2012: Procedimentos para a realização de exames periódicos de saúde pelos servidores.

Expediente

Ver Jornada de Trabalho.

Resolução TRESC n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução TRESC n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 27/2015: Horário de funcionamento das unidades.

Portaria P n. 286/2011: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Ordem de Serviço DG n. 1/2015: Horário de funcionamento das Unidades Orgânicas da sede que atendem o público externo.