E-mail

Ver Intranet/Internet.

 

Eleições

Portaria DG n. 293/2019: Constitui o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

 

Eleições 2020

Portaria P n. 6/2020: Competência dos juízes nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

Portaria P n. 183/2019: Diretrizes estratégicas na Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

 

Eleições Comunitárias

Portaria P n. 313/2013: Utilização de urnas eletrônicas em eleições comunitárias.

 

Eleitor

Resolução n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral.

Resolução n. 7.944/2016: Portal do Eleitor.

Resolução n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

Resolução n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Portaria P n. 196/2019: Atendimento de eleitor fora do seu domicílio nas Unidades de Atendimento da Grande Florianópolis.

Provimento CRESC n. 5/2018: Agendamento para atendimento de eleitores nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral vinculadas a Juízos Eleitorais.

 

Escola Judiciária Eleitoral (EJESC)

Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução n. 7.927/2015: Reestruturação da EJESC.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 75/2017: Parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.

Portaria P n. 55/2017: Delegação de competência ao Vice-Presidente para firmar os Termos de Convênio n. 01/2017 e n. 02/2017, entre o TRESC e a UNIVALI, visando a qualificação dos servidores.

Portaria P n. 149/2015: Define a unidade orgânica que prestará apoio à EJESC durante o período de transição para a nova estrutura.

Portaria EJESC n. 18/2016: Institui a missão da Revista Científica da EJESC.

Portaria EJESC n. 8/2016: Autorizações e delegações de competências da Diretoria à Vice-Diretoria da EJESC.

 

Escritório de Projetos Estratégicos (EPE)

Portaria P n. 194/2019: Competência e atribuições do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), e instituição do processo de trabalho para ideação, identificação, priorização e seleção de projetos estratégicos.

 

Estacionamento

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Ordem de Serviço DG n. 1/2016: Autorização do uso das vagas de estacionamento no edifício sede e anexos do TRESC.

 

Estagiário

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 77/2016: Valor do auxílio-transporte para os estagiários.

Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria DG n. 571/2008: Valor das bolsas de estágio.

 

Estágio

Ver Estagiário.

 

Estágio Probatório

Resolução n. 7.740/2009: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.

Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Portaria DG n. 44/2008: Formulários para avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

 

Estatística

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

 

Estudante

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 286/2011: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores.

 

Ética Profissional

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

 

Evento

Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Portaria DG n. 350/2016: Designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimônias oficiais e dos eventos institucionais.

 

Exame Periódico de Saúde

Ver Reavaliação Médica Periódica.

Portaria P n. 23/2012: Procedimentos para a realização de exames periódicos de saúde pelos servidores.

 

Expediente

Ver Jornada de Trabalho.

Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.

Portaria P n. 192/2019: Regulamenta o regime de teletrabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 27/2015: Horário de funcionamento das unidades.

Portaria P n. 286/2011: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Ordem de Serviço DG n. 1/2015: Horário de funcionamento das Unidades Orgânicas da sede que atendem o público externo.