Fake News

Portaria P n. 73/2019: Instituição do Comitê Permanente da Internet destinado à prevenção e ao combate à disseminação de notícias falsas (fake news).

Falecimento

Ver Auxílio-Funeral.

Férias

Portaria P n. 500/2004: Concessão de férias aos servidores e pagamento das vantagens dela decorrentes.

Filiação Partidária

Provimento CRESC n. 2/2015: Procedimentos e publicações relativos aos registros oficiais de filiação partidária, a serem adotados pelos partidos, eleitores filiados e juízos eleitorais.

Provimento CRESC n. 1/2011: Procedimentos de habilitação de representantes partidários para utilização do Sistema Filiaweb.

Folha de Pagamento

Ver Consignação em Folha de Pagamento.

Fotocópia

Ver Reprografia.

Frequência

Ver Ponto Eletrônico.

Função Comissionada

Resolução TRESC n. 7.981/2018: Transformação e destinação das funções comissionadas das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução TRESC n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.

Portaria P n. 128/2018: Cargos em comissão e funções comissionadas que possuem natureza gerencial.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

Fundo Partidário

Resolução TRESC n. 7.881/2013: Procedimentos a serem adotados para a realização das comunicações e registro de informações relativas à desaprovação ou não apresentação das contas pelos partidos políticos e para a realização das comunicações relativas às transferências intrapartidárias de recursos.

Funeral

Ver Auxílio-Funeral.