Fake News

Portaria P n. 73/2019: Instituição do Comitê Permanente da Internet destinado à prevenção e ao combate à disseminação de notícias falsas (fake news).

Falecimento

Ver Auxílio-Funeral.

Férias

Portaria P n. 500/2004: Concessão de férias aos servidores e pagamento das vantagens dela decorrentes.

Folha de Pagamento

Ver Consignação em Folha de Pagamento.

Fotocópia

Ver Reprografia.

Frequência

Ver Ponto Eletrônico.

Função Comissionada

Resolução TRESC n. 7.981/2018: Transformação e destinação das funções comissionadas das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução TRESC n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.

Portaria P n. 128/2018: Cargos em comissão e funções comissionadas que possuem natureza gerencial.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

Fundo Partidário

Resolução TRESC n. 7.881/2013: Procedimentos a serem adotados para a realização das comunicações e registro de informações relativas à desaprovação ou não apresentação das contas pelos partidos políticos e para a realização das comunicações relativas às transferências intrapartidárias de recursos.

Funeral

Ver Auxílio-Funeral.