Garagem

Ver Estacionamento.

Gêneros Alimentícios

Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.

Portaria P n. 192/2016: Fornecimento de lanche, em caráter eventual.

Portaria P n. 191/2016: Fornecimento de alimentação aos servidores durante o período eleitoral.

Portaria DG n. 183/2018: Valor per capita destinado à alimentação dos servidores durante o período eleitoral referente às Eleições 2018.

Ordem de Serviço DG n. 12/1996: Controle Contábil de entradas e saídas de gêneros alimentícios, combustíveis e lubrificantes.

Gestão da Informação

Ver Acesso à Informação.

Gestão de Pessoas

Resolução TRESC n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução TRESC n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução TRESC n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 152/2019: Instituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Portaria P n. 70/2019: Regulamenta as atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 7/2018: Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas para o período 2017-2020.

Gestão Documental

Ver Descarte, Documentos.

Resolução TRESC n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 328/2016: Produção de documentos oficiais.

Gestão Estratégica

Ver Governança e Estratégia.

Gestão por Competências

Portaria P n. 70/2019: Regulamenta as atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Governança e Estratégia

Resolução TRESC n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução TRESC n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Resolução TRESC n. 7.991/2018: Ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico.

Resolução TRESC n. 7.975/2018: Sistema de Governança e Conselho de Governança Corporativa.

Resolução TRESC n. 7.935/2015: Planejamento Estratégico.

Ato Regimental CGEI n. 3/2013: Funcionamento da Comissão Permanente de Comunicação e Integração (CPCI).

Ato Regimental CGEI n. 2/2013: Funcionamento da Comissão Permanente de Gestão Operacional (CPGO).

Ato Regimental CGEI n. 1/2013: Funcionamento do Conselho de Gestão Estratégica e de Integração (CGEI).

Portaria P n. 70/2019: Regulamenta as atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 62/2019: Ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).

Portaria P n. 45/2019: Elaboração do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2018.

Portaria P n. 13/2019: Plano de Continuidade de Negócios (PCN) e Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria P n. 235/2018: Processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos.

Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 168/2018: Suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e regime de plantão na STI.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Portaria P n. 75/2018: Instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição dos servidores representantes das zonas eleitorais que irão compor o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI) do Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 74/2018: Instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição do servidor que irá compor o Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 73/2018: Instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição dos magistrados que irão compor o Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 72/2018: Regulamentação da escolha do magistrado que irá compor o Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 15/2018: Atribuições e funcionamento do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE).

Portaria P n. 7/2018: Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas para o período 2017-2020.

Portaria P n. 94/2017: Processo formal de trabalho das aquisições.

Portaria P n. 93/2017: Política de Aquisições.

Portaria P n. 86/2017: Define a Comissão Permanente de Gestão Operacional (CPGO) como Grupo de Trabalho responsável pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Portaria P n. 131/2016: Processo de planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria P n. 120/2016: Objetivos organizacionais para a gestão das aquisições e contratações para o período de 2016 a 2020.

Portaria P n. 104/2016: Prorroga o exercício dos servidores escolhidos ou eleitos para compor o CGEI, bem como dos integrantes da CPCI.

Portaria P n. 89/2016: Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).

Portaria P n. 88/2016: Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC).

Portaria P n. 87/2016: Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC).

Portaria P n. 49/2016: Comitê de Aquisições.

Portaria P n. 54/2015: Comitê Orçamentário de Segundo Grau.

Portaria P n. 53/2015: Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau.

Portaria P n. 52/2015: Atribuições da Comissão de Segurança.

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

Portaria P n. 180/2014: Divulgação institucional.

Portaria P n. 28/2013: Comitê de Gestão do site.

Portaria DG n. 122/2019: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o ano de 2020.

Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Portaria DG n. 31/2019: Membros da Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria DG n. 2/2019: Composição da equipe gestora para a implementação da política de comunicação dinâmica.

Portaria DG n. 120/2018: Processo de avaliação de desempenho e conformidade de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Portaria DG n. 90/2018: Comunicação dos resultados da gestão e do uso da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 56/2018: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o ano de 2019.

Portaria DG n. 136/2017: Define o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) como Instrumento Estratégico Setorial para os fins previstos na Portaria P n. 93/2017.

Portaria DG n. 371/2016: Política e processo de gestão de riscos de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria DG n. 370/2016: Processo de planejamento e gestão orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 368/2016: Processo de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação.

Portaria DG n. 306/2016: Processos de gerenciamento dos serviços de tecnologia da informação.

Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Portaria DG n. 190/2011: Regras gerais que balizarão a política organizacional de desenvolvimento de sistemas informatizados.

Portaria DG n. 346/2009: Diretrizes que deverão ser empregadas para manter, balancear e monitorar o portfolio de soluções corporativas.

Ordem de Serviço DG n. 2/2019: Acordo de Níveis de Serviço de Tecnologia da Informação (TI).

Ordem de Serviço DG n. 1/2019: Atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação (TI) por meio da Central de Serviços de TI.

Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

Gratificação Natalina

Portaria P n. 533/2005: Benefício da gratificação natalina e normas para o seu pagamento.