Garagem

Ver Estacionamento.

Gêneros Alimentícios

Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.

Portaria P n. 192/2016: Fornecimento de lanche, em caráter eventual.

Portaria P n. 191/2016: Fornecimento de alimentação aos servidores durante o período eleitoral.

Portaria DG n. 183/2018: Valor per capita destinado à alimentação dos servidores durante o período eleitoral referente às Eleições 2018.

Ordem de Serviço DG n. 12/1996: Controle Contábil de entradas e saídas de gêneros alimentícios, combustíveis e lubrificantes.

Gestão da Informação

Ver Acesso à Informação.

Gestão de Pessoas

Resolução TRESC n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução TRESC n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução TRESC n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 152/2019: Instituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Portaria P n. 90/2019: Instituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Portaria P n. 70/2019: Regulamenta as atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 7/2018: Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas para o período 2017-2020.

Ordem de Serviço SGP n. 2/2019: Atribui à Seção de Desenvolvimento Organizacional da Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional a execução dos atos de planejamento, acompanhamento e controle das medidas de incentivo à igualdade de gênero no ambiente institucional.

Gestão Documental

Ver Descarte, Documentos.

Resolução TRESC n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 328/2016: Produção de documentos oficiais.

Gestão Estratégica

Ver Governança e Estratégia.

Gestão por Competências

Portaria P n. 70/2019: Regulamenta as atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Governança e Estratégia

Resolução TRESC n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução TRESC n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Resolução TRESC n. 7.991/2018: Ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico.

Resolução TRESC n. 7.975/2018: Sistema de Governança e Conselho de Governança Corporativa.

Resolução TRESC n. 7.935/2015: Planejamento Estratégico.

Ato Regimental CGEI n. 3/2013: Funcionamento da Comissão Permanente de Comunicação e Integração (CPCI).

Ato Regimental CGEI n. 2/2013: Funcionamento da Comissão Permanente de Gestão Operacional (CPGO).

Ato Regimental CGEI n. 1/2013: Funcionamento do Conselho de Gestão Estratégica e de Integração (CGEI).

Portaria P n. 70/2019: Regulamenta as atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 62/2019: Ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).

Portaria P n. 45/2019: Elaboração do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2018.

Portaria P n. 13/2019: Plano de Continuidade de Negócios (PCN) e Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria P n. 235/2018: Processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos.

Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 168/2018: Suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e regime de plantão na STI.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Portaria P n. 75/2018: Instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição dos servidores representantes das zonas eleitorais que irão compor o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI) do Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 74/2018: Instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição do servidor que irá compor o Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 73/2018: Instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição dos magistrados que irão compor o Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 72/2018: Regulamentação da escolha do magistrado que irá compor o Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 15/2018: Atribuições e funcionamento do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE).

Portaria P n. 7/2018: Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas para o período 2017-2020.

Portaria P n. 94/2017: Processo formal de trabalho das aquisições.

Portaria P n. 93/2017: Política de Aquisições.

Portaria P n. 86/2017: Define a Comissão Permanente de Gestão Operacional (CPGO) como Grupo de Trabalho responsável pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Portaria P n. 131/2016: Processo de planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria P n. 120/2016: Objetivos organizacionais para a gestão das aquisições e contratações para o período de 2016 a 2020.

Portaria P n. 104/2016: Prorroga o exercício dos servidores escolhidos ou eleitos para compor o CGEI, bem como dos integrantes da CPCI.

Portaria P n. 89/2016: Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).

Portaria P n. 88/2016: Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC).

Portaria P n. 87/2016: Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC).

Portaria P n. 49/2016: Comitê de Aquisições.

Portaria P n. 54/2015: Comitê Orçamentário de Segundo Grau.

Portaria P n. 53/2015: Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau.

Portaria P n. 52/2015: Atribuições da Comissão de Segurança.

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

Portaria P n. 180/2014: Divulgação institucional.

Portaria P n. 28/2013: Comitê de Gestão do site.

Portaria DG n. 293/2019: Constitui o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

Portaria DG n. 224/2019: Processos de capacidade e disponibilidade dos serviços corporativos de TI.

Portaria DG n. 213/2019: Institui os processos de gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação (TI), da Central de Serviços de TI, dos Níveis de Serviços de TI, dos Cumprimentos de Requisições de TI, dos Incidentes de TI, das Mudanças de TI, dos Problemas de TI, da Liberação e Implantação de TI, Gerenciamento e Controle de Ativos de TI e da Continuidade dos Serviços Essenciais de TI.

Portaria DG n. 122/2019: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o ano de 2020.

Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Portaria DG n. 31/2019: Membros da Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria DG n. 2/2019: Composição da equipe gestora para a implementação da política de comunicação dinâmica.

Portaria DG n. 120/2018: Processo de avaliação de desempenho e conformidade de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Portaria DG n. 90/2018: Comunicação dos resultados da gestão e do uso da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 56/2018: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o ano de 2019.

Portaria DG n. 136/2017: Define o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) como Instrumento Estratégico Setorial para os fins previstos na Portaria P n. 93/2017.

Portaria DG n. 371/2016: Política e processo de gestão de riscos de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria DG n. 370/2016: Processo de planejamento e gestão orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 368/2016: Processo de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação.

Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Portaria DG n. 190/2011: Regras gerais que balizarão a política organizacional de desenvolvimento de sistemas informatizados.

Portaria DG n. 346/2009: Diretrizes que deverão ser empregadas para manter, balancear e monitorar o portfolio de soluções corporativas.

Ordem de Serviço DG n. 2/2019: Acordo de Níveis de Serviço de Tecnologia da Informação (TI).

Ordem de Serviço DG n. 1/2019: Atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação (TI) por meio da Central de Serviços de TI.

Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

Gratificação Natalina

Portaria P n. 533/2005: Benefício da gratificação natalina e normas para o seu pagamento.