Hall de Entrada

Ver Portaria (Hall de Entrada).

Home Office

Resolução n. 8.055/2022: Regime de trabalho home office.

Portaria P n. 146/2023: Suspensão do regime de home office para o ano de 2024.

Portaria P n. 68/2023: Retomada da contabilização da jornada de trabalho presencial dos servidores pelo sistema eletrônico de controle da jornada de trabalho, inclusive no tocante ao desconto de eventuais horas devedoras não compensadas no prazo regulamentar.

Portaria P n. 32/2023: Regulamenta o regime de trabalho home office.

Home Page

Ver Intranet/Internet.

Honorários

Resolução n. 8.067/2023: Valores devidos a título de honorários de advocacia dativa.

Hora Extra

Ver Serviço Extraordinário.

Horário de Estudante

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Horário de Expediente

Ver Expediente.