Lanche

Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.

Portaria P n. 192/2016: Fornecimento de lanche, em caráter eventual.

 

Levantamento de Passivos

Resolução n. 7.957/2016: Determina o levantamento de passivos e autoriza o seu respectivo pagamento até o final do exercício, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

 

Licença à Adotante

Portaria P n. 68/2019: Concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante.

 

Licença à Gestante

Portaria P n. 68/2019: Concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante.

 

Licença para Capacitação

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação no âmbito do TRESC.

 

Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

Resolução n. 7.263/2001: Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

 

Licença-Paternidade

Portaria P n. 68/2019: Concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante.

 

Licença-Prêmio por Assiduidade

Portaria P n. 324/2010: Concessão de licença-prêmio por assiduidade.

 

Licitação

Portaria DG n. 45/2016: Listas de verificação a serem utilizadas pela Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, pelos Pregoeiros e pela Comissão de Licitação.

 

Livro

Portaria P n. 69/2019: Instituição da Biblioteca Digital.

Ordem de Serviço DG n. 1/2009: Gerenciamento do acervo e atendimento aos usuários da biblioteca.

 

Logística Sustentável

Ver Sustentabilidade Ambiental.