Materiais

Resolução TRESC n. 7.801/2010: Procedimentos para o desfazimento de materiais inservíveis.

Resolução TRESC n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria DG n. 232/1997: Procedimentos administrativos relativos à formulação de pedidos para aquisição de materiais, prestação de serviços e realização de obras ou reformas.

Portaria DG n. 231/1997: Utilização dos bens móveis.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

Ordem de Serviço DG n. 6/1998: Procedimentos para garantir a segurança e a integridade do patrimônio.

Ordem de Serviço DG n. 1/1997: Recebimento de notas fiscais, produtos e serviços.

Ordem de Serviço DG n. 11/1996: Solicitações com vistas à aquisição de materiais e contratação de serviços.

Medalha do Mérito Eleitoral

Ver Mérito Eleitoral.

Mérito Eleitoral

Resolução TRESC n. 7.448/2005: Certificado de Honra ao Mérito Eleitoral.

Resolução TRESC n. 7.447/2005: Medalha do Mérito Eleitoral.

Resolução TRESC n. 6.866/1995: Regimento Interno do Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral.

Mesário

Resolução TRESC n. 7.978/2018: Programa Mesário Universitário.

Resolução TRESC n. 7.944/2016: Portal do Eleitor.

Resolução TRESC n. 7.405/2004: Programa "Mesário Voluntário".

Portaria P n. 139/2018: Convocação de colaboradores para as eleições e pagamento da respectiva indenização de transporte.

Portaria DG n. 169/2018: Valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as Eleições 2018, mediante entrega pessoal em domicílio.

Morte

Ver Auxílio-Funeral.

Multa Eleitoral

Resolução TRESC n. 7.251/2001: Sistema de Controle de Arrecadação de Multas Eleitorais (SCAME).

Resolução TRESC n. 7.104/1998: Cobrança de multas eleitorais.

Museu

Resolução TRESC n. 7.147/2000: Designa como "Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes" o museu da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 74/1999: Museu da Justiça Eleitoral Catarinense.