Lanche

Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.

Portaria P n. 192/2016: Fornecimento de lanche, em caráter eventual.

Portaria P n. 191/2016: Fornecimento de alimentação aos servidores durante o período eleitoral.

Levantamento de Passivos

Resolução n. 7.957/2016: Determina o levantamento de passivos e autoriza o seu respectivo pagamento até o final do exercício, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Licença à Adotante

Portaria P n. 74/2020: Concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante.

Licença à Gestante

Portaria P n. 74/2020: Concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante.

Licença para Capacitação

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação no âmbito do TRESC.

Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

Resolução n. 7.263/2001: Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

Licença-Paternidade

Portaria P n. 74/2020: Concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante.

Licença-Prêmio por Assiduidade

Portaria P n. 324/2010: Concessão de licença-prêmio por assiduidade.

Licitação

Portaria P n. 125/2023: Constitui a Comissão de Apuração de Responsabilidade de que trata o art. 7º da Portaria P n. 39/2023.

Portaria P n. 39/2023: Procedimento de apuração de responsabilidade dos fornecedores que cometerem infrações administrativas no âmbito das contratações, bem como eventual aplicação de penalidades.

Portaria P n. 18/2023: Regulamentação dos processos de aquisições e contratações.

Portaria DG n. 54/2024: Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação do TRE-SC nos processos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133/2021; designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Contratação do TRE-SC; designa servidores para integrarem equipe de apoio aos Agentes de Contratação e à Comissão Permanente de Contratação; delega competência ao titular da Secretaria de Administração e Orçamento para nomear, em cada processo licitatório realizado, servidores para comporem a equipe de apoio.

Portaria DG n. 76/2023: Listas de verificação a serem utilizadas pela Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Portaria DG n. 53/2021: Listas de verificação a serem utilizadas pelos Pregoeiros.

Livro

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Logística Sustentável

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