Lanche

Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.

Portaria P n. 192/2016: Fornecimento de lanche, em caráter eventual.

Portaria DG n. 37/2020: Define o valor per capita destinado à alimentação dos servidores durante o período eleitoral referente a novas eleições municipais que venham a ocorrer no exercício de 2020.

 

Levantamento de Passivos

Resolução n. 7.957/2016: Determina o levantamento de passivos e autoriza o seu respectivo pagamento até o final do exercício, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

 

Licença à Adotante

Portaria P n. 74/2020: Concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante.

 

Licença à Gestante

Portaria P n. 74/2020: Concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante.

 

Licença para Capacitação

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação no âmbito do TRESC.

 

Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

Resolução n. 7.263/2001: Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

 

Licença-Paternidade

Portaria P n. 74/2020: Concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante.

 

Licença-Prêmio por Assiduidade

Portaria P n. 324/2010: Concessão de licença-prêmio por assiduidade.

 

Licitação

Portaria DG n. 45/2016: Listas de verificação a serem utilizadas pela Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, pelos Pregoeiros e pela Comissão de Licitação.

 

Livro

Ver Biblioteca.

 

Logística Sustentável

Ver Sustentabilidade Ambiental.