Temas relevantes (R)

• Reavaliação Médica Periódica
• Recesso Forense
• Reciclagem
• Regimentos
• Registro de Preço
• Remoção
• Representatividade Feminina
• Reprografia
• Requisição
• Revista Resenha Eleitoral

Reavaliação Médica Periódica

Ver Exame Periódico de Saúde.

Resolução n. 7.460/2006: Reavaliação médica periódica de inativos e de pensionistas – isenção do Imposto de Renda.

Recesso Forense

Resolução n. 7.838/2011: Funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense.

Portaria P n. 109/2025: Torna público o “Calendário dos Feriados Nacionais e Pontos Facultativos da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, ano-exercício 2026”.

Portaria P n. 177/2024: Torna público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos” previstos para o ano-exercício de 2025.

Portaria P n. 172/2024: Suspensão dos prazos processuais, publicação de atos judiciais e realização de audiências e sessões no período de 20.12.2024 a 20.1.2025; funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense, de 20.12.2024 a 6.1.2025.

Reciclagem

Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.

Regimentos

Resolução n. 8.071/2024: Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do TRESC.

Resolução n. 8.051/2022: Regimento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (ORESC).

Resolução n. 8.012/2020: Regimento Interno do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes (CMAB).

Resolução n. 7.966/2017: Regimento Interno da CRESC.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução n. 7.847/2011: Regimento Interno do TRESC.

Registro de Preço

Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

Remoção

Portaria P n. 334/2009: Remoção no âmbito do TRESC.

Representatividade Feminina

Ver Política de Gênero.

Reprografia

Portaria DG n. 914/2006: Procedimentos relacionados aos serviços de reprodução, encadernação e plastificação de documentos oficiais e particulares.

Requisição

Portaria P n. 297/2010: Requisição de servidores públicos para prestar serviços nos cartórios eleitorais.

Revista Resenha Eleitoral

Resolução n. 7.837/2011: Normatiza a elaboração e a publicação da Revista Resenha Eleitoral.

Portaria P n. 29/2024: Designa a Editora-Chefe da Resenha Eleitoral impressa e da Resenha Eleitoral eletrônica.

Portaria EJESC n. 18/2016: Missão da Revista Científica da EJESC.