Temas relevantes (T)

• Tabela de Temporalidade
• Tecnologia da Informação
• Telefone
• Telefone Celular
• Teletrabalho
• Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
• Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Transparência
• Transporte
• Transporte Gratuito
• Treinamento

Tabela de Temporalidade

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Tecnologia da Informação

Resolução n. 8.066/2023: Sessões de julgamento por meio eletrônico.

Resolução n. 8.032/2021: Institui a assinatura eletrônica.

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Portaria P n. 127/2025: Diretrizes para o uso aceitável dos recursos de tecnologia da informação.

Portaria P n. 19/2025: Disciplina a publicação de conteúdos nos menus “Institucional” e “Transparência e prestação de contas” do sítio eletrônico do TRE-SC.

Portaria P n. 113/2024: Define a ferramenta oficial de Comunicação, Produtividade e Colaboração Corporativa no âmbito do TRE-SC.

Portaria P n. 35/2024: Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC).

Portaria P n. 33/2024: Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC).

Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.

Portaria P n. 168/2018: Suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e regime de plantão na STI.

Portaria P n. 318/2017: Institui a Comissão de Segurança da Informação.

Portaria P n. 131/2016: Processo de planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria P n. 12/2014: Guia de publicação de conteúdo no site institucional.

Portaria P n. 147/2012: Assinatura digital nas atas das sessões plenárias.

Portaria DG n. 144/2025: Designa o Assessor de Segurança da Informação para exercer as atribuições de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Portaria DG n. 123/2025: Institui a Gestão de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito da Rede Corporativa de Dados.

Portaria DG n. 66/2025: Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2025-2026.

Portaria DG n. 32/2025: Regulamenta o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR).

Portaria DG n. 68/2024: Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho voltado à implantação da Solução de inteligência artificial Janus.

Portaria DG n. 67/2024: Nomeia servidor responsável pela assinatura das autorizações para emissão de Certificados Digitais Cert-Jus Institucional.

Portaria DG n. 224/2019: Processos de capacidade e disponibilidade dos serviços corporativos de TI.

Portaria DG n. 213/2019: Institui os processos de gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação (TI), da Central de Serviços de TI, dos Níveis de Serviços de TI, dos Cumprimentos de Requisições de TI, dos Incidentes de TI, das Mudanças de TI, dos Problemas de TI, da Liberação e Implantação de TI, Gerenciamento e Controle de Ativos de TI e da Continuidade dos Serviços Essenciais de TI.

Portaria DG n. 64/2019: Processo de cópias de segurança (backup) e de restauração (restore) de dados corporativos.

Portaria DG n. 28/2019: Uso da rede sem fio.

Portaria DG n. 120/2018: Processo de avaliação de desempenho e conformidade de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Portaria DG n. 90/2018: Comunicação dos resultados da gestão e do uso da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 371/2016: Política e processo de gestão de riscos de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria DG n. 370/2016: Processo de planejamento e gestão orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 368/2016: Processo de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação.

Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Portaria DG n. 190/2011: Regras gerais que balizarão a política organizacional de desenvolvimento de sistemas informatizados.

Portaria DG n. 346/2009: Diretrizes que deverão ser empregadas para manter, balancear e monitorar o portfolio de soluções corporativas.

Ordem de Serviço DG n. 2/2019: Acordo de Níveis de Serviço de Tecnologia da Informação (TI).

Ordem de Serviço DG n. 1/2019: Atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação (TI) por meio da Central de Serviços de TI.

Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Telefone

Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Portaria P n. 146/2016: Utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel e dos aparelhos celulares institucionais.

Telefone Celular

Ver Telefone.

Teletrabalho

Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Portaria P n. 32/2023: Regulamenta o regime de trabalho home office.

Portaria P n. 152/2021: Regulamenta o regime de teletrabalho.

Portaria DG n. 175/2020: Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho.

Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

Portaria P n. 137/2025: Regulamenta a apuração simplificada, por meio de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), no caso de dano ou desaparecimento de bem permanente do TRE-SC que implicar prejuízo de pequeno valor.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Resolução n. 7.897/2013: Controle da disciplina.

Transparência

Portaria P n. 19/2025: Disciplina a publicação de conteúdos nos menus “Institucional” e “Transparência e prestação de contas” do sítio eletrônico do TRE-SC.

Transporte

Ver Veículo Automotor.

Transporte Gratuito

Resolução n. 8.001/2019: Fornecimento gratuito de transporte aos eleitores em municípios submetidos à revisão de eleitorado.

Resolução n. 7.858/2012: Transporte gratuito, em dias de eleição.

Treinamento

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.