Catálogo de Publicações

TRESC - imagem do catálogo de publicações

Organizado pela Coordenadoria de Gestão de Informação da Secretaria Judiciária, o catálogo de publicações do TRE-SC apresenta obras reunidas por temas, onde se destacam os manuais elaborados a fim de auxiliar os principais operadores do processo eleitoral, ou seja, juízes, membros do Ministério Público, servidores, advogados, partidos políticos e candidatos. 

Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente.

Confira a seguir algumas das principais obras disponíveis:

Lex Eleitoral 2020

Manual produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRESC, reunindo a legislação aplicável às Eleições 2020 (normas do TSE e do TRESC), além da Lei das Inelegibilidades, da Lei das Eleições, da matéria eleitoral constante na Constituição Federal e de um quadro sinótico com os prazos de desincompatibilização.

Guia do Candidato

Reúne os principais temas concernentes ao registro da candidatura, à propaganda eleitoral e à prestação de contas, a fim de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos partidos e candidatos.

Código Eleitoral

Edição produzida pela Coordenadoria de Gestão da Informação/SJ e ilustrada por notas e remissões legislativas.

Carta de Serviços ao Eleitor

A Carta de Serviços visa a facilitar o acesso e dar transparência aos serviços prestados pelos cartórios eleitorais e aos canais de atendimento da Justiça Eleitoral.

Regimento do TRE-SC / Regulamento da Estrutura Orgânica 

Relatório de Gestão da Presidência - 2019

Relatório da Ouvidoria (CRE-SC) - 2018/2019

Relatório do Grupo de Estudos Estatísticos - participação feminina nas eleições gerais