Audiências Públicas de Ouvidoria

Por previsão legal (art. 9º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011) e regulamentar (art. 6º, inciso XVII, da Res.-TRESC n. 7.989/2018), a Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina deve realizar Audiências Públicas de Ouvidoria.

 

2018

Em 2018, foram realizadas, como parte integrante das atividades das edições regionais do Justiça Eleitoral Itinerante (JEI), 4 (quatro) audiências no interior do estado:

3.8.2018 - Joinville, com a presença do Juiz Ouvidor, Wilson Pereira Junior;

7.8.2018 - Concórdia, com a presença do Juiz Ouvidor Substituto, Fernando Luz Gama Lobo D'Eça;

8.8.2018 - Chapecó, com a presença do Juiz Ouvidor Substituto, Fernando Luz Gama Lobo D'Eça;

9.8.2018 - São Miguel do Oeste, com a presença do Juiz Ouvidor Substituto, Fernando Luz Gama Lobo D'Eça.

 

2019

Em 2019, as Audiências Públicas de Ouvidoria ocorrerão conjuntamente com Audiências Públicas de Revisão do Eleitorado. O Calendário será divulgado, conforme houver as confirmações.

Audiências Realizadas:

27.3.2019 - Balneário Barra do Sul: Câmara Municipal de Baln. Barra do Sul, a partir das 14h.

28.3.2019 - Barra Velha: Câmara Municipal de Barra Velha, a partir das 9h30min.

9.4.2019 - Maravilha: Salão do Júri do Fórum da Comarca de Maravilha, a partir das 18h30min.

10.4.2019 - Catanduvas: Câmara Municipal de Catanduvas, a partir das 14h.

11.4.2019 - Concórdia: Fórum da Comarca de Concórdia, a partir das 14h.