Audiências Públicas de Ouvidoria

Por previsão legal (art. 9º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011) e regulamentar (art. 6º, inciso XVII, da Res.-TRESC n. 7.989/2018), a Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina deve realizar Audiências Públicas de Ouvidoria.

 

2020

Em 2020, não foram realizadas Audiências Públicas de Ouvidoria.

 

2019

Em 2019, as Audiências Públicas de Ouvidoria ocorrerão conjuntamente com Audiências Públicas de Revisão do Eleitorado. O Calendário será divulgado, conforme houver as confirmações.

Audiências Realizadas:

27.3.2019 - Balneário Barra do Sul: Câmara Municipal de Baln. Barra do Sul, a partir das 14h.

28.3.2019 - Barra Velha: Câmara Municipal de Barra Velha, a partir das 9h30min.

9.4.2019 - Maravilha: Salão do Júri do Fórum da Comarca de Maravilha, a partir das 18h30min.

10.4.2019 - Catanduvas: Câmara Municipal de Catanduvas, a partir das 14h.

11.4.2019 - Concórdia: Fórum da Comarca de Concórdia, a partir das 14h.

 

2018

Em 2018, foram realizadas, como parte integrante das atividades das edições regionais do Justiça Eleitoral Itinerante (JEI), 4 (quatro) audiências no interior do estado:

3.8.2018 - Joinville, com a presença do Juiz Ouvidor, Wilson Pereira Junior;

7.8.2018 - Concórdia, com a presença do Juiz Ouvidor Substituto, Fernando Luz Gama Lobo D'Eça;

8.8.2018 - Chapecó, com a presença do Juiz Ouvidor Substituto, Fernando Luz Gama Lobo D'Eça;

9.8.2018 - São Miguel do Oeste, com a presença do Juiz Ouvidor Substituto, Fernando Luz Gama Lobo D'Eça.