Planejamento estratégico

O planejamento estratégico é um instrumento que permite avaliar a gestão sob aspectos objetivos delineados para que a Instituição cumpra sua missão. A avaliação é realizada monitorando-se a execução de iniciativas e ações estabelecidas para nortear o alcance dos objetivos estratégicos.

Alinhado à estratégia nacional do Poder Judiciário instituída por meio da Res. CNJ n. 198/2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou a Res. n. 7.935/2015, alterada pela Res. n. 7.991/2018, que ampliou o período do Planejamento Estratégico do TRESC para 2016-2021 e instituiu novo conjunto de indicadores e metas.

Missão:

Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Visão de futuro:

Fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança.

Valores:

  • Coerência: alinhamento entre discurso e prática;
  • Comprometimento: atuação com dedicação, empenho e envolvimento em suas atividades;
  • Ética: atuação sob os princípios da honestidade, lealdade e dignidade;
  • Flexibilidade: atitude de abertura permanente para compreender a necessidade de mudanças, adotando medidas para promovê-las;
  • Inovação: estímulo à criatividade e à busca de soluções diferenciadas;
  • Integração: compartilhamento de experiências, conhecimentos e colaboração participativa na Justiça Eleitoral que conduzam à formação de equipes orientadas para resultados comuns;
  • Reconhecimento: adoção de práticas de estímulo e valorização das contribuições individuais e de grupos que conduzam ao cumprimento da missão do TRESC;
  • Respeito: reconhecimento e aceitação das diferenças entre as pessoas;
  • Transparência: garantia do acesso às informações, ações e decisões institucionais.

Informações sobre o andamento dos projetos, programas, obras e iniciativas acompanhados pelo Escritório de Projetos Estratégicos, nos termos da Portaria P n. 15/2018 e conforme dados que constam no sistema em 23/01/2020.


1 - Priorização pela Presidência do TRESC

1.1 - Gestão por Competências

Referências: PAE n. 43.781/2018, Portaria P n. 162/2018 (Gestão por Competências), Portaria P n. 191/2018, Portaria DG n. 194/2017, Portaria P n. 18/2019 e Portaria P n. 19/2019.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: “Implantar o Modelo de Gestão por Competências por meio da implementação do conjunto de processos ou subsistemas que o compõe, quais sejam: 1. o mapeamento das atividades e das competências das unidades; 2. o mapeamento dos processos finalísticos e estratégicos; 3. o dimensionamento da força de trabalho; 4. a identificação das ocupações críticas; 5. o levantamento do perfil dos servidores e das unidades; 6. a seleção e alocação dos servidores por competências; 7. a avaliação de desempenho por competências; 8. o programa de desenvolvimento por competências. O Modelo será implantado, na sede do Tribunal, até julho de 2019 e nas Zonas eleitorais até dezembro de 2019. Ao final, este Modelo de gestão deverá ser capaz de garantir as competências necessárias ao adequado desempenho profissional e ao cumprimento da missão da Justiça Eleitoral Catarinense.”
  • Unidade gestora: Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional/SGP
  • Principais unidades oneradas: TODAS
  • Prazo geral: Sede: até outubro de 2019. Zonas Eleitorais: até dezembro de 2019. (prazo a ser revisto em virtude da implantação de novo modelo de DFT pelo TSE, unificando todos os TREs, inclusive com utilização de sistema próprio, ainda em produção Provável início das coletas em 2021).
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
  • Status: Atualização até 05/12/2019:
    Mapeamento de Atividades: 100%
    Mapeamento de Competências: 100%
    Levantamento do Perfil dos Servidores: 97%
    Levantamento do Perfil das Unidades:100%
    Dimensionamento da Força de Trabalho: 100%
    Identificação de Ocupações Críticas: 100%.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.2 - Planejamento das Eleições Municipais de 2020

  • Etapa: Planejamento em andamento
  • Escopo: “Definir as atividades necessárias para a organização e realização do Projeto Eleições Municipais 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral em Santa Catarina, fornecendo um plano de gerenciamento do projeto, documentação que consolida o planejamento das atividades operacionais necessárias à organização do pleito agregando planos de ação de melhoria produzidos pelas unidades. O planejamento das eleições é aprimorado continuamente, sendo que o projeto Eleições Municipais 2020 será executado aplicando-se as áreas de conhecimento e processos definidos no PMBOK e customizados à realidade do TRESC. O projeto Eleições Municipais 2020 conterá, ao menos, os seguintes artefatos: TAP – termo de abertura do projeto; Cronograma da etapa de planejamento; Diretrizes para a eleição; Calendário administrativo, contendo os principais marcos; Planejamento operacional (cronograma detalhado, com atividades, durações, prazos e responsáveis); Plano de gerenciamento de riscos; Planos de ação de melhoria (confeccionado pelas unidades); Base de conhecimento (repositório de toda a documentação elaborada, especialmente na etapa de execução); Portal da eleição, para as instruções mediante notícias/informes; Relatório de avaliação das eleições; Termo de encerramento do projeto.”
  • Unidade gestora: GAPE
  • Principais unidades oneradas: AEPE
  • Prazo geral: Setembro/2021.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas semanais
  • Status: Autuado PAE n. 30.528/2019: Planejamento do Projeto Eleições Municipais 2020. Portaria P. n. 183/2019 definiu as diretrizes estratégicas para as Eleições 2020 na Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

    Res. TSE n. 23.606/2019 instituiu o Calendário Eleitoral (Eleições 2020). Em elaboração os planos auxiliares e o planejamento dos pacotes de trabalho.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.3 - Implantação do PJe nas Zonas Eleitorais

Referências: a) Meta específica da Justiça Eleitoral para 2019, aprovada pelo CNJ em 04.12.2018; b) Portaria TSE n. 344/2019; c) PAEs: n. 9.831/2019 e 5.684/2019.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Implantação do PJe ZE em todas as zonas eleitorais do Estado
  • Unidade gestora: SCRE + SJ
  • Principais unidades oneradas: SCRE, SJ, STI
  • Prazo geral: 2019-12-19
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: As Zonas Eleitorais estão sendo capacitadas por meio de EAD e presencialmente, através de Workshops (julho a setembro).
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

1.4 - Biometria 2019-2020

Referências: PAE n. 31.666/2018 e Resolução TRESC n. 7.997/2019.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: “Evoluir o cadastramento biométrico em toda a Justiça Eleitoral catarinense, projetando as metas operacionais para este exercício e provendo os demais dados estatísticos necessários para subsidiar a execução e o acompanhamento da execução das iniciativas desdobradas relacionadas a seguir:

    a) 1.4.1 - Biometria 2019 - revisões, com instalação de 37 postos de atendimento (SCRE);
    b) 1.4.2 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em Gestão de Pessoas (SGP);
    c) 1.4.3 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em infraestrutura física e contratações (SAO); e
    d) 1.4.4 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em TIC (STI).”
  • Unidade gestora: AEPE
  • Principais unidades oneradas: AEPE
  • Prazo geral: Dezembro/2019.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas semanais
  • Status: Aprovada Res. TRESC n. 7.997/2019 que Dispõe sobre as metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020 no Estado de Santa Catarina.

    Coletiva de imprensa foi realizada dia 08.05.2019 pela Presidência do TRE-SC fornecendo as informações necessárias aos jornalistas, incluindo o lançamento da campanha institucional da nova etapa da Biometria no Estado.

    Link para coletiva da imprensa: https://www.youtube.com/watch?v=ddTb9pXqBeg

    Link para campanha institucional: https://www.youtube.com/watch?v=FU1x7IX7wOo

    Link para notícia: http://apps.tre-sc.jus.br/site/imprensa/noticia/2019/05/nova-etapa-da-campanha-da-biometria-e-lancada-pelo-tre-sc/index.html

    Link para o sistema de acompanhamento: http://apps.tre-sc.jus.br/site/institucional/zonas-eleitorais/espelho-bioweb/

    Percentual de eleitores com cadastro biométrico até 17.01.2020 em SC: 76,84%.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

2 - Imposição normativa

2.1 - Adequação do Wifi ao Marco Civil da Internet

Referências: Lei n. 12.965/2014.

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

2.3 - Metas Nacionais 2019 - implementação de requisitos

Referências: Resolução CNJ n. 221/2016 e Portaria CNJ n. 18/2018.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Implementar os requisitos necessários para o alcance das metas nacionais e específicas para a Justiça Eleitoral aprovadas para o exercício 2019 no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário:

    META 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);

    META 2 – Julgar os processos mais antigos (Identificar e julgar, até 31.12.2019, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2017);

    META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e ilícitos eleitorais (Identificar e julgar, até 31.12.2019, 90% dos processos referentes às eleições de 2016 e 75% dos processos de candidatos eleitos nas Eleições 2018, distribuídos até 31.12.2018, que possam importar na perda de mandato eleito.

    META ESPECÍFICA – Implantar o processo judicial eletrônico (PJe) (implantar o processo judicial eletrônico (PJe) em unidades do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral);

    META ESPECÍFICA – Ações para educação eleitoral (Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral).
  • Unidade gestora: DG
  • Principais unidades oneradas: SJ, SCRE, EJESC
  • Prazo geral: 2019-12-19
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Dados das Metas Nacionais 1, 2 e 4 estão sendo enviados mensalmente via Sistema do CNJ.

    Dados das Metas Específicas 1 e 2 estão sendo enviados a cada quadrimestre ao TSE.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

2.4 - Processo de classificação da informação

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: CSI
  • Principais unidades oneradas: SJ, STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
    • Iniciativa recomendada por auditoria interna

2.6 - Campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral

Referências: Meta Específica para a JE em 2019

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: EJESC
  • Principais unidades oneradas: EJESC e ASCOM
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

2.7 - Implantação do eSocial

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP11. PAE n. 23.961/2018 - Portaria P n. 97/2018.

  • Etapa: Em finalização
  • Escopo: Definição e implantação dos processos de trabalho e infraestrutura digital necessários à adoção do eSocial, novo modelo de prestação de informações trabalhistas cuja adoção é obrigatória e atende a calendário normativo.
  • Unidade gestora: SGP
  • Principais unidades oneradas: SGP, STI
  • Prazo geral: Janeiro de 2020.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Status: A implantação do e-Social para Administração Pública foi prorrogada para janeiro de 2020. Já há definição nacional quanto a sistemas para dados de magistrados, promotores e estagiários.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

3 - Indicação pela Presidência do TRESC

3.1.1 - Desburocratização dos processos de negócio

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

3.4 - Formação política - Jovem Eleitor

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP08.1

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Atividades educativas e formativas, relacionadas aos temas ”cidadania”: Capacitação dos alunos da rede de ensino pública e privada, futuros eleitores do Estado de Santa Catarina e estímulo à participação ativa das mulheres nas atividades políticas, eleitorais e de cidadania.
  • Unidade gestora: EJESC
  • Principais unidades oneradas: EJESC
  • Prazo geral: 2019-08-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: VOZ & VEZ: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA NAS ESCOLAS
    Por meio do convênio firmado com a Secretaria do Estado da Educação, a EJESC ingressa em 2019 desenvolvendo ações coordenadas para a implantação dos programas e campanhas que abordam inclusão social, política e econômica de crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino, como implementação à nova Base Nacional Comum Curricular - MEC. Dentre os programas desenvolvidos pela Escola Judiciária e de grande repercussão no plano da orientação e capacitação dos temas relacionados à Cidadania, estão os Programas Eleitor do Futuro e Jovem Eleitor. O convênio está em fase de alteração (minuta submetida aos parceiros), com a inclusão da ALESC e da UNIVALI (por intermédio do Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - OSIDH). O objetivo da alteração é aproveitar as expertises: do OSIDH, em formação em direitos humanos; e da ALESC, nos programas Vereador Mirim e no Parlamento Jovem. Haverá formação, em 2019, dos professores da Rede de Ensino Médio e dos servidores das zonas eleitorais, para multiplicação aos alunos, em 2020: 30h em ”Relevância dos direitos políticos para concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos”; e 20h em ”processo eleitoral e sua segurança”. As aulas em EaD para os professores da Rede de Ensino iniciaram em 21.10.2019, Módulos 2 (1 de 5) do Curso 1. No primeiro semestre do ano vindouro, começam as multiplicações para os alunos, que, de forma prática, trabalharão as questões da relevância dos direitos políticos para a concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos e o processo eleitoral e a sua segurança. Em 31.07.2019, foi aberto e encaminhado à DG - TRESC o PAE n. 24.643/2019, que vincula o Processo de Formação dos Professores da Rede Estadual de Ensino em Direitos Humanos - Cidadania - Participação Política - Relevância dos direitos políticos para a concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos - Processo eleitoral e sua segurança - Formação - Multiplicação. A minuta, por parte da EJESC foi finalizada e submetida a parecer jurídico. A partir do parecer jurídico, as unidades do TRESC (STI e SAO) apontaram as questões operacionais que envolveriam custos e, por fim, os custos foram calculados. As questões operacionais, dentro do cronograma/matrriz de responsabilidades, serão tratadas com as Secretarias do TRESC envolvidas. As atualizações serão enviadas aos demais parceiros. A minuta do Convênio 21/2018, I Termo Aditivo, foi encaminhada a ALESC, para análise, juntamente com o Ofício P/EJESC n. 979/2019. Plano de Ação está em elaboração.
    A Escola contará com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e da UNIVALI na elaboração dos projetos pedagógicos e elaboração do material de reforço a ser distribuído ao público-alvo

    Os materiais das campanhas: "O Voto é Meu. Meu Futuro. Minha Escolha." serão reunidos, analisados, revisados - nisso considerando a pertinência de sua continuidade em face das ações do TSE - e, se for o caso, atualizados, tanto para uso nos programas "Voz & Vez", "Conhecendo a Justiça Eleitoral Catarinense" e "Eleitor do Futuro", quanto em ações independentes no decorrer do processo.

    Na mesma esteira das políticas de multiplicação, a EJESC mantém, para 2019, a execução do Programa Eleitor do Futuro na rede de ensino privado. Como forma de incrementar a estratégia, proporciona às Escolas da rede privada a possibilidade de agendamento no próprio calendário escolar, para realização continuada das Ações de Cidadania, durante todo o ano letivo.

    O Programa "Conhecendo a Justiça Eleitoral Catarinense", na versão para alunos do ensino básico, contemplou seus primeiros alunos, com a visita de 5 turmas (120 alunos) do Centro Educacional Menino Jesus, que continuará enviando outras turmas. Convidados durante a execução do Programa Eleitor do Futuro ou através das demandas oriundas da visualização do Programa na página da EJESC, os alunos foram recepcionados na sede do TRESC e participam de uma apresentação sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral e visita guiada ao Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

    A Campanha “Mulheres na Política. Elas podem. O País Precisa”, também será atualizada e continuada. O material foi revisado pela Coordenadoria de Gestão da Informação, encontra-se em busca de patrocínio para impressão. O TRESC, por meio de sua escola, realizou, em 21 de novembro de 2019, o VII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, evento em parceria com a ALESC, OAB/SC e MPSC, com apoio da ACAERT, com 117 inscritos, autoridades presentes, totalizando um público em torno de 180 presentes.

    Dia 03 de dezembro de 2019, foi realizado em parceria com o TCE-SC, através do Programa Qualifica, o SEMAPP, Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos, no auditório do TCE-SC, Seminário divulgando as boas práticas na gestão pública e combate a corrupção. Na oportunidade, foi firmado o Convênio do Qualifica 20/2019, bem como do 2º Termo Aditivo ao Convênio 20/2016, com 22 parceiros.

    Ainda em 03/12/2019, a tarde, no TRE-SC, foi realizada a palestra "Acessibilidade Eleitoral e acessibiliddae em prédios públicos e privados de uso coletivo e a atuação do MPSC", pelo dia mundial da pessoa com deficiência, contando com a presença de público externo em torno de 70 pessoas, servidores do TRESC. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no Canal do TRESC do YouTube, contou ainda com inscritos e a participação de outro TRE, que assistiu a palestra pelo Canal TRESC, do YouTube.A Palestra foi muito bem recebida pelas entidades: MPSC, FEAPAEs, CAU-SC, CONEDE e ACIC, além do público em geral.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

3.5 - Formação política de mulheres

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP08.2

  • Etapa: Em finalização
  • Escopo: Atividades educativas e formativas, relacionadas aos temas ”cidadania”: Capacitação dos alunos da rede de ensino pública e privada, futuros eleitores do Estado de Santa Catarina e estímulo à participação ativa das mulheres nas atividades políticas, eleitorais e de cidadania.
  • Unidade gestora: EJESC
  • Principais unidades oneradas: EJESC
  • Prazo geral: 2019-08-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Por meio do convênio firmado com a Secretaria do Estado da Educação, a EJESC ingressa em 2019 desenvolvendo ações coordenadas para a implantação dos programas e campanhas que abordam inclusão social, política e econômica de crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino, como implementação à nova Base Nacional Comum Curricular - MEC. Dentre os programas desenvolvidos pela Escola Judiciária e de grande repercussão no plano da orientação e capacitação dos temas relacionados à Cidadania, estão os Programa Eleitor do Futuro e Jovem Eleitor. O convênio será alterado, passando a incluir como participe a UNIVALI (por intermédio do Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - OSIDH) e a ALESC. O objetivo da alteração é aproveitar as expertises: do OSIDH, em formação em direitos humanos; e da ALESC, no Vereador Mirim e no Parlamento Jovem. Haverá formação, em 2019, dos professores da Rede de Ensino Médio, para multiplicação aos alunos, em 2020: 30h em ”Relevância dos direitos políticos para concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos”; e 20h em ”processo eleitoral e sua segurança”, com participação do TRESC como conteudista. A previsão para o início da execução, aulas em EAD, com professores da rede pública se dará entre 02 e 16 de setembro do corrente. No primeiro semestre do ano vindouro, começam as multiplicações para os alunos, que de forma prática trabalharão as questões da relevância dos direitos políticos para a concretização dos direitos fundamentais e os direitos humanos e processo eleitoral e sua segurança. Enfim em 31.07.2019, foi aberto e encaminhado à DG - TRESC o PAE n. 24.643/2019, que vincula o Processo de Formação dos Professores da Rede Estadual de Ensino em Direitos Humanos - Cidadania - Participação Política - Relevância dos direitos políticos para a concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos - Processo eleitoral e sua segurança - Formação - Multiplicação. A minuta, por parte da EJESC está finalizada. Foi submetida a parecer jurídico. As questões operacionais, dentro do organograma, serão tratadas com as Secretarias do TRESC envolvidas. As atualizações serão enviadas aos demais parceiros.

    A Escola contará com o apoio da Secretaria na elaboração dos projetos pedagógicos e elaboração do material de reforço a ser distribuído ao público-alvo selecionado.

    Na mesma esteira das políticas de multiplicação, a EJESC mantém, para 2019, a execução do Programa Eleitor do Futuro na rede de ensino privado, com agendamentos já confirmados para o primeiro se mestre do corrente ano. Como forma de incrementar a estratégia, proporcionará às Escolas da rede privada a possibilidade de agendamento no próprio calendário escolar, para realização continuada das Ações de Cidadania, durante todo o ano letivo.

    O Programa ”Conhecendo a Justiça Eleitoral catarinense”, na versão para alunos do ensino básico está no aguardo de seus primeiros alunos. Convidados durante a execução do Programa Eleitor do Futuro ou através das demandas oriundas da visualização do Programa na página da EJESC, os alunos são recepcionados na sede do TRESC e participam de uma apresentação sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral e visita guiada ao Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

    A Campanha “Mulheres na Política - Elas podem”. O País Precisa”, também será atualizada e continuada. A Escola Judiciária realizará em set/2019 dois eventos grandes para o segundo semestre de 2019, são eles: 1º - Congresso Liderança Política Feminina, a ser realizado nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, evento em parceria com a ALESC e Escola do Legislativo e o 2º - Congresso Eleições e Informatização, que se realizará dias 21 e 22 de novembro, do corrente, evento em parceria com a ACAERT e ALESC.

    Os materiais das campanhas: A Vitória da Democracia; O Voto é Meu. Meu Futuro, Minha Escolha; serão reunidos, analisados, revisados e atualizados, tanto para uso no projeto, quanto em ações independentes no decorrer do processo.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

4 - Priorização pelo Comitê Permanente de Gestão Estratégica

4.1 - Atualização da cadeia de valor do TRESC

Referências: Lei n. 13.444/2017, Portaria P n. 162/2018 (Gestão Por Competências).

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: Identificação dos processos de trabalhos em cada macroprocesso finalístico e de apoio; Inclusão da iniciativa estratégica: "mapear os processos identificados na Cadeia de Valor " na lista de iniciativas do Planejamento Estratégico 2016-2021 referentes ao alcance do objetivo: OE8 - Fortalecimento da governança; disponibilização da Cadeia de Valor atualizada nos sítios corporativos
  • Unidade gestora: AEPE
  • Principais unidades oneradas: AEPE
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: TAP encaminhado para análise técnica preliminar do Escritório de Projetos Estratégicos
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

4.16 - Mapeamento do processo de normatização

Referências: Lei Complementar n. 95/1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp95.htm

Manual de Redação da Presidência da República. http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: Mapear processo de criação de normas no âmbito do TRESC, identificar oportunidades de melhoria, ajustar comunicações internas nesse âmbito.
  • Unidade gestora: SJ
  • Principais unidades oneradas: SJ
  • Prazo geral: 2019-12-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Solicitação da SJ na reunião de direção em 09.03.2018. Plano de ação em elaboração. Prazo: 31/03/2019.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

4.2 - Implantação de relatórios de gerenciamento do PJe

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: SJ
  • Principais unidades oneradas: SJ
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

4.3 - Desenvolvimento sistema de orçamento

Referências: Portaria DG n. 56/2018 (PDTIC 2019)

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: STI (fábrica), SAO
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica