Planejamento estratégico

O planejamento estratégico é um instrumento que permite avaliar a gestão sob aspectos objetivos delineados para que a Instituição cumpra sua missão. A avaliação é realizada monitorando-se a execução de iniciativas e ações estabelecidas para nortear o alcance dos objetivos estratégicos.

Alinhado à estratégia nacional do Poder Judiciário instituída por meio da Res. CNJ n. 198/2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou a Res. n. 7.935/2015, alterada pela Res. n. 7.991/2018, que ampliou o período do Planejamento Estratégico do TRESC para 2016-2021 e instituiu novo conjunto de indicadores e metas.

Missão:

Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Visão de futuro:

Fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança.

Valores:

  • Coerência: alinhamento entre discurso e prática;
  • Comprometimento: atuação com dedicação, empenho e envolvimento em suas atividades;
  • Ética: atuação sob os princípios da honestidade, lealdade e dignidade;
  • Flexibilidade: atitude de abertura permanente para compreender a necessidade de mudanças, adotando medidas para promovê-las;
  • Inovação: estímulo à criatividade e à busca de soluções diferenciadas;
  • Integração: compartilhamento de experiências, conhecimentos e colaboração participativa na Justiça Eleitoral que conduzam à formação de equipes orientadas para resultados comuns;
  • Reconhecimento: adoção de práticas de estímulo e valorização das contribuições individuais e de grupos que conduzam ao cumprimento da missão do TRESC;
  • Respeito: reconhecimento e aceitação das diferenças entre as pessoas;
  • Transparência: garantia do acesso às informações, ações e decisões institucionais.

Informações sobre o andamento dos projetos, programas, obras e iniciativas acompanhados pelo Escritório de Projetos Estratégicos, nos termos da Portaria P n. 15/2018 e conforme dados que constam no sistema em 05/12/2019.


1 - Iniciativas finalísticas com priorização superior

1.1 - Gestão por Competências

Referências: PAE n. 43.781/2018, Portaria P n. 162/2018 (Gestão por Competências), Portaria P n. 191/2018, Portaria DG n. 194/2017, Portaria P n. 18/2019 e Portaria P n. 19/2019.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: “Implantar o Modelo de Gestão por Competências por meio da implementação do conjunto de processos ou subsistemas que o compõe, quais sejam: 1. o mapeamento das atividades e das competências das unidades; 2. o mapeamento dos processos finalísticos e estratégicos; 3. o dimensionamento da força de trabalho; 4. a identificação das ocupações críticas; 5. o levantamento do perfil dos servidores e das unidades; 6. a seleção e alocação dos servidores por competências; 7. a avaliação de desempenho por competências; 8. o programa de desenvolvimento por competências. O Modelo será implantado, na sede do Tribunal, até julho de 2019 e nas Zonas eleitorais até dezembro de 2019. Ao final, este Modelo de gestão deverá ser capaz de garantir as competências necessárias ao adequado desempenho profissional e ao cumprimento da missão da Justiça Eleitoral Catarinense.”
  • Unidade gestora: Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional/SGP
  • Principais unidades oneradas: TODAS
  • Prazo geral: Sede: até outubro de 2019. Zonas Eleitorais: até dezembro de 2019. (prazo a ser revisto em virtude da implantação de novo modelo de DFT pelo TSE, unificando todos os TREs, inclusive com utilização de sistema próprio, ainda em produção Provável início das coletas em 2021).
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Atualização até 08/11/2019:
    Mapeamento de Atividades: 100%
    Mapeamento de Competências: 100%
    Levantamento do Perfil dos Servidores: 96,61%
    Levantamento do Perfil das Unidades:100%
    Dimensionamento da Força de Trabalho: 100%
    Identificação de Ocupações Críticas: 100%.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.1.1 - Mapeamento dos processos de trabalho

Referências: Portaria P n. 162/2018 (Gestão por Competências), Portaria P n. 191/2018.

  • Etapa: Concluído
  • Unidade gestora: Comissão Gestão por Competências
  • Principais unidades oneradas: AEPE
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.1.2 - Plano de sucessão e realocação de servidores considerando a capacitação e a transferência de conhecimentos

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: SGP
  • Principais unidades oneradas: SGP
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Atividade não iniciada.
    Após a conclusão do Programa de Gestão por Competência, com o levantamento das atividades, dimensionamento da força de trabalho e levantamento das ocupações críticas, teremos subsídios para planejar e elaborar um Plano de Ação para Sucessão e realocação de servidores.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
    • Iniciativa recomendada por auditoria interna

1.1.3 - Reestruturação interna SJ (deslocamento de atividades em razão do PJe)

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: Avaliar impacto do processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades processuais da Secretaria Judiciária para verificar a necessidade de adequação.
  • Unidade gestora: SJ
  • Principais unidades oneradas: SJ
  • Prazo geral: Agosto/2020.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Realização de avaliação interna das atividades de eleição. Prazo: maio/2019.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional

1.2 - Planejamento das Eleições Municipais de 2020

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: “Definir as atividades necessárias para a organização e realização do Projeto Eleições Municipais 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral em Santa Catarina, fornecendo um plano de gerenciamento do projeto, documentação que consolida o planejamento das atividades operacionais necessárias à organização do pleito agregando planos de ação de melhoria produzidos pelas unidades. O planejamento das eleições é aprimorado continuamente, sendo que o projeto Eleições Municipais 2020 será executado aplicando-se as áreas de conhecimento e processos definidos no PMBOK e customizados à realidade do TRESC. O projeto Eleições Municipais 2020 conterá, ao menos, os seguintes artefatos: TAP – termo de abertura do projeto; Cronograma da etapa de planejamento; Diretrizes para a eleição; Calendário administrativo, contendo os principais marcos; Planejamento operacional (cronograma detalhado, com atividades, durações, prazos e responsáveis); Plano de gerenciamento de riscos; Planos de ação de melhoria (confeccionado pelas unidades); Base de conhecimento (repositório de toda a documentação elaborada, especialmente na etapa de execução); Portal da eleição, para as instruções mediante notícias/informes; Relatório de avaliação das eleições; Termo de encerramento do projeto.”
  • Unidade gestora: GAPE
  • Principais unidades oneradas: AEPE
  • Prazo geral: Setembro/2021.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Em 04.09.2019 foi autuado PAE n. 30.528/2019: Planejamento do Projeto Eleições Municipais 2020, incluindo produtos preliminares para avaliação das instâncias internas de governança do TRESC.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.3 - Implantação do PJe nas Zonas Eleitorais

Referências: a) Meta específica da Justiça Eleitoral para 2019, aprovada pelo CNJ em 04.12.2018; b) Portaria TSE n. 344/2019; c) PAEs: n. 9.831/2019 e 5.684/2019.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Implantação do PJe ZE em todas as zonas eleitorais do Estado
  • Unidade gestora: SCRE + SJ
  • Principais unidades oneradas: SCRE, SJ, STI
  • Prazo geral: 2019-12-19
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: As Zonas Eleitorais estão sendo capacitadas por meio de EAD e presencialmente, através de Workshops (julho a setembro).
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

1.3.1 - PJE fase 2 - implantação de sistemas periféricos

Referências: PAE n. 22.200/2018.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Avaliação e implantação das ferramentas complementares ao PJE em utilização pelo TSE: Diário da Justiça Eletrônico DJE (TSE), Mural Eletrônico (TSE), Plenário Virtual
  • Unidade gestora: SJ
  • Principais unidades oneradas: SJ, STI
  • Prazo geral: Dezembro/2019 (DJe).
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Finalizada a implantação do Mural Eletrônico (TSE) e Plenário Virtual. Implantação do DJE-TSE adiada para o período pós-eleição. Reinício previsto para março/2019.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

1.4 - Biometria 2019 - projetar e acompanhar

Referências: PAE n. 31.666/2018 e Resolução TRESC n. 7.997/2019.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: “Evoluir o cadastramento biométrico em toda a Justiça Eleitoral catarinense, projetando as metas operacionais para este exercício e provendo os demais dados estatísticos necessários para subsidiar a execução e o acompanhamento da execução das iniciativas desdobradas relacionadas a seguir:

    a) 1.4.1 - Biometria 2019 - revisões, com instalação de 37 postos de atendimento (SCRE);
    b) 1.4.2 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em Gestão de Pessoas (SGP);
    c) 1.4.3 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em infraestrutura física e contratações (SAO); e
    d) 1.4.4 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em TIC (STI).”
  • Unidade gestora: AEPE
  • Principais unidades oneradas: AEPE
  • Prazo geral: Dezembro/2019.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Aprovada Res. TRESC n. 7.997/2019 que Dispõe sobre as metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020 no Estado de Santa Catarina.

    Coletiva de imprensa foi realizada dia 08.05.2019 pela Presidência do TRE-SC fornecendo as informações necessárias aos jornalistas, incluindo o lançamento da campanha institucional da nova etapa da Biometria no Estado.

    Link para coletiva da imprensa: https://www.youtube.com/watch?v=ddTb9pXqBeg

    Link para campanha institucional: https://www.youtube.com/watch?v=FU1x7IX7wOo

    Link para notícia: http://apps.tre-sc.jus.br/site/imprensa/noticia/2019/05/nova-etapa-da-campanha-da-biometria-e-lancada-pelo-tre-sc/index.html

    Link para o sistema de acompanhamento: http://apps.tre-sc.jus.br/site/institucional/zonas-eleitorais/espelho-bioweb/

    Percentual de eleitores com cadastro biométrico até 07.10.2019 em SC: 73,49%.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.4.1 - Biometria 2019 - revisões, com instalação de 37 postos de atendimento

Referências: PAE n. 31.666/2018

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Revisar o eleitorado de 122 municípios de Santa Catarina.
    Atualizar o cadastro eleitoral.
    Ampliar o número de eleitores cadastrados biometricamente.
    Homologar as revisões.
  • Unidade gestora: SCRE
  • Principais unidades oneradas: STI, SAO, SGP
  • Prazo geral: 2020-04-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: De 2008 a 2018 foram revisados 62 municípios;
    Para 2019: até o momento temos 97 revisões concluídas e até o final do ano serão mais 29, totalizando 126 municípios.
    Para o próximo ciclo ficarão 107 municípios.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.4.2 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em Gestão de Pessoas

Referências: PAE n. 31.666/2018

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: “Gerenciar as vagas de estágio dirigidas aos cartórios envolvidos na revisão eleitoral, adotando providências administrativas pertinentes à admissão e ao desligamento dos estagiários. Orientar as zonas eleitorais sobre a melhor forma de firmarem convênios com órgãos municipais e instituições de ensino para disponibilização de estagiários aos cartórios envolvidos em revisão eleitoral. Encaminhar servidores capacitados para auxiliar os cartórios envolvidos na revisão eleitoral quando necessário.”
  • Unidade gestora: SGP
  • Principais unidades oneradas: SGP
  • Prazo geral: 2019-12-19
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Distribuídas as vagas de estágio conforme a demanda e contratados estagiários para a revisão eleitoral, com reposição de vaga sempre que for necessário.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.4.3 - Biometria 2018 - Apoio e suporte em infraestrutura física e contratações

Referências: PAE n. 66.224/2018

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: Assegurar a infraestrutura física e os recursos materiais e humanos necessários para a realização das revisões de eleitorado planejadas para 2019.
  • Unidade gestora: SAO
  • Principais unidades oneradas: SAO
  • Prazo geral: 2019-12-19
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.4.4 - Biometria 2018 - Apoio e suporte em TIC

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

2 - Iniciativas priorizadas por norma ou determinação de órgão superior

2.1 - Adequação do Wifi ao Marco Civil da Internet

Referências: Lei n. 12.965/2014.

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

2.2 - Elaboração dos relatórios anuais da administração (TCU, enxoval, etc)

Referências: Portaria P n. 45/2019. Normas específicas das Contas de 2018 (TCU). Resolução CNJ n. 95/2009.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Elaborar os relatórios periódicos da administração conforme requisitos e prazos definidos em disposições legais, que contemple: Relatório de Gestão – Exercício 2018; Relatório de Gestão – Exercício 2019; Relatório de atividades da Direção-Geral; Relatório circunstanciado (transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário).

  • Unidade gestora: DG
  • Principais unidades oneradas: TODOS
  • Prazo geral: Abril/2020.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: O status geral (a ser disponibilizado para os públicos externos e internos) hoje registrado para a iniciativa é:

    Relatório de gestão - exercício 2018 encaminhado ao TCU no prazo legal e disponibilizado no site internet: http://www.tre-sc.jus.br/site/transparencia/contas-publicas/relatorio-de-gestao/index.html

    Relatório de gestão - 2018/2019 - Presidente Des. Ricardo José Roesler e disponibilizado no site internet: http://www.tre-sc.jus.br/site/institucional/relatorios-de-gestao/index.html
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

2.3 - Metas Nacionais 2019 - implementação de requisitos [metas aprovadas pelo CNJ em 04.12.2018, aguardando glossários]

Referências: Resolução CNJ n. 221/2016 e Portaria CNJ n. 18/2018.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Implementar os requisitos necessários para o alcance das metas nacionais e específicas para a Justiça Eleitoral aprovadas para o exercício 2019 no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário:

    META 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);

    META 2 – Julgar os processos mais antigos (Identificar e julgar, até 31.12.2019, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2017);

    META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e ilícitos eleitorais (Identificar e julgar, até 31.12.2019, 90% dos processos referentes às eleições de 2016 e 75% dos processos de candidatos eleitos nas Eleições 2018, distribuídos até 31.12.2018, que possam importar na perda de mandato eleito.

    META ESPECÍFICA – Implantar o processo judicial eletrônico (PJe) (implantar o processo judicial eletrônico (PJe) em unidades do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral);

    META ESPECÍFICA – Ações para educação eleitoral (Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral).
  • Unidade gestora: DG
  • Principais unidades oneradas: SJ, SCRE, EJESC
  • Prazo geral: 2019-12-19
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Dados das Metas Nacionais 1, 2 e 4 estão sendo enviados mensalmente via Sistema do CNJ.

    Dados das Metas Específicas 1 e 2 estão sendo enviados a cada quadrimestre ao TSE.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

2.4 - Processo de classificação da informação

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: CSI
  • Principais unidades oneradas: SJ, STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
    • Iniciativa recomendada por auditoria interna

2.4.1 - Classificação da informação quanto ao grau de sigilo

Referências: PAE n. 76.757/2015

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: CSI
  • Principais unidades oneradas: SJ, STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
    • Iniciativa recomendada por auditoria interna

2.5 - Implantação da PSI (Política de Segurança da Informação)

Referências: PAE n. 4.226/2018. Portaria P n. 318, de 20.11.2017 e Portaria DG n. 295, de 24.11.2017.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Implantação, execução e acompanhamento da Política de Segurança de Informação (PSI).
  • Unidade gestora: CSI
  • Principais unidades oneradas: STI, SJ
  • Prazo geral: 2019-08-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
  • Status: Comissão de Segurança da Informação constituída e realizando suas atividades planejadas. Deliberações da Comissão de Segurança da Informação (CSI) do ano de 2018 podem ser acompanhadas via PAE n. 4.226/2018.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

2.5.1 - Processo de gestão de risco de segurança da informação

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: CSI
  • Principais unidades oneradas: STI, SJ
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
    • Iniciativa recomendada por auditoria interna

2.6 - Campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral

Referências: Meta Específica para a JE em 2019

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: EJESC
  • Principais unidades oneradas: EJESC e ASCOM
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

2.7 - Implantação do eSocial

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP11. PAE n. 23.961/2018 - Portaria P n. 97/2018.

  • Etapa: Em finalização
  • Escopo: Definição e implantação dos processos de trabalho e infraestrutura digital necessários à adoção do eSocial, novo modelo de prestação de informações trabalhistas cuja adoção é obrigatória e atende a calendário normativo.
  • Unidade gestora: SGP
  • Principais unidades oneradas: SGP, STI
  • Prazo geral: Janeiro de 2020.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Status: A implantação do e-Social para Administração Pública foi prorrogada para janeiro de 2020. Já há definição nacional quanto a sistemas para dados de magistrados, promotores e estagiários.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

2.9 - Prêmio CNJ de Qualidade - Implementação de requisitos

Referências: Portaria CNJ n. 88/2019 e PAE n. 31.119/2019.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Identificar gaps e promover as melhorias em processos internos para elevar a classificação do TRESC no Selo Justiça em Números 2019, tendo em vista a obtenção da máxima classificação. Coletar as informações e encaminhar ao CNJ nos termos do regulamento do Selo Justiça em Números 2019.”
  • Unidade gestora: DG
  • Principais unidades oneradas: TODOS
  • Prazo geral: Dezembro/2019.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Formulário para envio de documentos comprobatórios do Prêmio CNJ de Qualidade - 2019 preenchido e enviado ao CNJ em 09.09.2019.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

3 - Iniciativas priorizadas pela Presidência do TRESC

3.1 - PAE - Desburocratização e automação

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Desburocratização de procedimentos administrativos via incorporação a procedimentos mapeados no sistema PAE, migrando formulários eletrônicos existentes e/ou processos de trabalho previamente não automatizados. (atualizado em setembro/2018)
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: STI
  • Prazo geral: Escopo inicial concluído, iniciativa tem continuidade pela incorporação de processos de trabalho adicionais, novo prazo geral em definição.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Migrando formulários eletrônicos de Aquisições, Indicação de Substituto e Diárias para o sistema PAE. Déficit de mão-de-obra será suprido por contratação de fábrica de software para atuar nesta iniciativa (aprovado pelo comitê de governança de TI em 9.6.2017).
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

3.1.1 - Desburocratização dos processos de negócio

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

3.2 - Implantação da matriz de comunicação dinâmica

Referências: PAE n. 58.188/2018.

  • Etapa: Concluído
  • Escopo: Definir e ativar conjunto de práticas e ferramentas para ampliar a dinamicidade e a eficiência da comunicação interna por meio do uso de aplicativos móveis.
  • Unidade gestora: DG
  • Principais unidades oneradas: STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Status: Proposta de evolução da comunicação interna, previamente solicitada pela Presidência, foi apresentada à Administração em 6.12.2018, e aprovada. Medidas técnicas iniciais já em andamento pela STI. Grupo gestor da iniciativa está em processo de ativação.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional

3.3 - Formação continuada de magistrados

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP06

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Formação continuada de magistrados eleitorais, alinhada às práticas e definições da ENFAM e da EJE-TSE.
  • Unidade gestora: EJESC
  • Principais unidades oneradas: EJESC
  • Prazo geral: Sujeito ao prazo a ser observado pelo TSE.
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: EJESC realizou encaminhamentos junto à CEJUR para realização do curso sobre "Financiamento Partidário e de Campanhas Eleitorais", cujo credenciamento vale para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

3.4 - Formação política jovem eleitor e para mulheres

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP08.1

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Atividades educativas e formativas, relacionadas aos temas ”cidadania”: Capacitação dos alunos da rede de ensino pública e privada, futuros eleitores do Estado de Santa Catarina e estímulo à participação ativa das mulheres nas atividades políticas, eleitorais e de cidadania.
  • Unidade gestora: EJESC
  • Principais unidades oneradas: EJESC
  • Prazo geral: 2019-08-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: VOZ & VEZ: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA NAS ESCOLAS
    Por meio do convênio firmado com a Secretaria do Estado da Educação, a EJESC ingressa em 2019 desenvolvendo ações coordenadas para a implantação dos programas e campanhas que abordam inclusão social, política e econômica de crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino, como implementação à nova Base Nacional Comum Curricular - MEC. Dentre os programas desenvolvidos pela Escola Judiciária e de grande repercussão no plano da orientação e capacitação dos temas relacionados à Cidadania, estão os Programas Eleitor do Futuro e Jovem Eleitor. O convênio está em fase de alteração (minuta submetida aos parceiros), com a inclusão da ALESC e da UNIVALI (por intermédio do Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - OSIDH). O objetivo da alteração é aproveitar as expertises: do OSIDH, em formação em direitos humanos; e da ALESC, nos programas Vereador Mirim e no Parlamento Jovem. Haverá formação, em 2019, dos professores da Rede de Ensino Médio e dos servidores das zonas eleitorais, para multiplicação aos alunos, em 2020: 30h em ”Relevância dos direitos políticos para concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos”; e 20h em ”processo eleitoral e sua segurança”. As aulas em EaD para os professores da Rede de Ensino iniciaram em 21.10.2019, Módulos 2 (1 de 5) do Curso 1. No primeiro semestre do ano vindouro, começam as multiplicações para os alunos, que, de forma prática, trabalharão as questões da relevância dos direitos políticos para a concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos e o processo eleitoral e a sua segurança. Em 31.07.2019, foi aberto e encaminhado à DG - TRESC o PAE n. 24.643/2019, que vincula o Processo de Formação dos Professores da Rede Estadual de Ensino em Direitos Humanos - Cidadania - Participação Política - Relevância dos direitos políticos para a concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos - Processo eleitoral e sua segurança - Formação - Multiplicação. A minuta, por parte da EJESC foi finalizada e submetida a parecer jurídico. A partir do parecer jurídico, as unidades do TRESC (STI e SAO) apontaram as questões operacionais que envolveriam custos e, por fim, os custos foram calculados. As questões operacionais, dentro do cronograma/matrriz de responsabilidades, serão tratadas com as Secretarias do TRESC envolvidas. As atualizações serão enviadas aos demais parceiros. A minuta do Convênio 21/2018, I Termo Aditivo, foi encaminhada a ALESC, para análise, juntamente com o Ofício P/EJESC n. 979/2019. Plano de Ação está em elaboração.
    A Escola contará com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e da UNIVALI na elaboração dos projetos pedagógicos e elaboração do material de reforço a ser distribuído ao público-alvo

    Os materiais das campanhas: "O Voto é Meu. Meu Futuro. Minha Escolha." serão reunidos, analisados, revisados - nisso considerando a pertinência de sua continuidade em face das ações do TSE - e, se for o caso, atualizados, tanto para uso nos programas "Voz & Vez", "Conhecendo a Justiça Eleitoral Catarinense" e "Eleitor do Futuro", quanto em ações independentes no decorrer do processo.

    Na mesma esteira das políticas de multiplicação, a EJESC mantém, para 2019, a execução do Programa Eleitor do Futuro na rede de ensino privado. Como forma de incrementar a estratégia, proporciona às Escolas da rede privada a possibilidade de agendamento no próprio calendário escolar, para realização continuada das Ações de Cidadania, durante todo o ano letivo.

    O Programa "Conhecendo a Justiça Eleitoral Catarinense", na versão para alunos do ensino básico, contemplou seus primeiros alunos, com a visita de 5 turmas (120 alunos) do Centro Educacional Menino Jesus, que continuará enviando outras turmas. Convidados durante a execução do Programa Eleitor do Futuro ou através das demandas oriundas da visualização do Programa na página da EJESC, os alunos foram recepcionados na sede do TRESC e participam de uma apresentação sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral e visita guiada ao Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

    A Campanha “Mulheres na Política. Elas podem. O País Precisa”, também será atualizada e continuada. O material foi revisado pela Coordenadoria de Gestão da Informação, encontra-se em busca de patrocínio para impressão. O TRESC, por meio da EJESC, realizou um grande evento para o segundo semestre de 2019: Congresso de Liderança Política Feminina, que ocorreu nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, em parceria com a ALESC.

    O TRESC, por meio de sua escola, realizará, em 21 de novembro de 2019, o VII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, evento em parceria com a ALESC, OAB/SC e MPSC, com apoio da ACAERT.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

3.5 - Formação política de jovens e mulheres

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP08.2

  • Etapa: Em finalização
  • Escopo: Atividades educativas e formativas, relacionadas aos temas ”cidadania”: Capacitação dos alunos da rede de ensino pública e privada, futuros eleitores do Estado de Santa Catarina e estímulo à participação ativa das mulheres nas atividades políticas, eleitorais e de cidadania.
  • Unidade gestora: EJESC
  • Principais unidades oneradas: EJESC
  • Prazo geral: 2019-08-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Status: Por meio do convênio firmado com a Secretaria do Estado da Educação, a EJESC ingressa em 2019 desenvolvendo ações coordenadas para a implantação dos programas e campanhas que abordam inclusão social, política e econômica de crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino, como implementação à nova Base Nacional Comum Curricular - MEC. Dentre os programas desenvolvidos pela Escola Judiciária e de grande repercussão no plano da orientação e capacitação dos temas relacionados à Cidadania, estão os Programa Eleitor do Futuro e Jovem Eleitor. O convênio será alterado, passando a incluir como participe a UNIVALI (por intermédio do Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - OSIDH) e a ALESC. O objetivo da alteração é aproveitar as expertises: do OSIDH, em formação em direitos humanos; e da ALESC, no Vereador Mirim e no Parlamento Jovem. Haverá formação, em 2019, dos professores da Rede de Ensino Médio, para multiplicação aos alunos, em 2020: 30h em ”Relevância dos direitos políticos para concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos”; e 20h em ”processo eleitoral e sua segurança”, com participação do TRESC como conteudista. A previsão para o início da execução, aulas em EAD, com professores da rede pública se dará entre 02 e 16 de setembro do corrente. No primeiro semestre do ano vindouro, começam as multiplicações para os alunos, que de forma prática trabalharão as questões da relevância dos direitos políticos para a concretização dos direitos fundamentais e os direitos humanos e processo eleitoral e sua segurança. Enfim em 31.07.2019, foi aberto e encaminhado à DG - TRESC o PAE n. 24.643/2019, que vincula o Processo de Formação dos Professores da Rede Estadual de Ensino em Direitos Humanos - Cidadania - Participação Política - Relevância dos direitos políticos para a concretização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos - Processo eleitoral e sua segurança - Formação - Multiplicação. A minuta, por parte da EJESC está finalizada. Foi submetida a parecer jurídico. As questões operacionais, dentro do organograma, serão tratadas com as Secretarias do TRESC envolvidas. As atualizações serão enviadas aos demais parceiros.

    A Escola contará com o apoio da Secretaria na elaboração dos projetos pedagógicos e elaboração do material de reforço a ser distribuído ao público-alvo selecionado.

    Na mesma esteira das políticas de multiplicação, a EJESC mantém, para 2019, a execução do Programa Eleitor do Futuro na rede de ensino privado, com agendamentos já confirmados para o primeiro se mestre do corrente ano. Como forma de incrementar a estratégia, proporcionará às Escolas da rede privada a possibilidade de agendamento no próprio calendário escolar, para realização continuada das Ações de Cidadania, durante todo o ano letivo.

    O Programa ”Conhecendo a Justiça Eleitoral catarinense”, na versão para alunos do ensino básico está no aguardo de seus primeiros alunos. Convidados durante a execução do Programa Eleitor do Futuro ou através das demandas oriundas da visualização do Programa na página da EJESC, os alunos são recepcionados na sede do TRESC e participam de uma apresentação sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral e visita guiada ao Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

    A Campanha “Mulheres na Política - Elas podem”. O País Precisa”, também será atualizada e continuada. A Escola Judiciária realizará em set/2019 dois eventos grandes para o segundo semestre de 2019, são eles: 1º - Congresso Liderança Política Feminina, a ser realizado nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, evento em parceria com a ALESC e Escola do Legislativo e o 2º - Congresso Eleições e Informatização, que se realizará dias 21 e 22 de novembro, do corrente, evento em parceria com a ACAERT e ALESC.

    Os materiais das campanhas: A Vitória da Democracia; O Voto é Meu. Meu Futuro, Minha Escolha; serão reunidos, analisados, revisados e atualizados, tanto para uso no projeto, quanto em ações independentes no decorrer do processo.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

3.6 - 1ª Convenção da Justiça Eleitoral catarinense

Referências: Portaria P n. 212/2018. Res. TRESC n. 7.994/2019

  • Etapa: Concluído
  • Escopo: Realizar a 1ª Convenção da Justiça Eleitoral catarinense com o público das Zonas Eleitorais nos dias 13 a 15 de março de 2019 e com o público das unidades da Sede do TRE-SC nos dias 21 e 22 de março de 2019.
  • Unidade gestora: DG
  • Principais unidades oneradas: Cerimonial. 1ª Comissão Organizadora da Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense (1ª COCJEC).
  • Prazo geral: Abril de 2019
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Status: 1ª Convenção da Justiça Eleitoral catarinense realizada nos dias 13 a 15/03/2019 no Hotel Sibara em Balneário Camboriú com os servidores das Zonas Eleitorais e 21 e 22/03/2019 no Hotel Quinta da Bica D'Água em Florianópolis com os servidores da Sede. Todas as atividades previstas no TAP foram concluídas.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma

3.6.1 - Premiação e reconhecimento de boas práticas de eleição

  • Etapa: Concluído
  • Unidade gestora: DG
  • Principais unidades oneradas: Cerimonial, COAE
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Status: Prêmio Conecta 2019, nos segmentos Sede e Zonas Eleitorais, foi entregue em março de 2019.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

3.7 - Comunicação interna - Matriz de Comunicação temática

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP15

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: Criação de matriz de comunicação interna quanto a atividades ordinárias e configuração/adequação de ferramentas tecnológicas.
  • Unidade gestora: AEPE
  • Principais unidades oneradas: TODOS
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Coleta de informações iniciais junto as unidades integrantes do CPGE foi concluída e prosseguimento dependerá de priorização em razão da implantação do Programa de Gestão por Competências.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

3.8 - Encontro Nacional das Assessorias de Comunicação Social da Justiça Eleitoral

Referências: Proposta de realização do evento submetida ao COPTREL em 12/2018, e aprovada. Posteriormente foi avocado pelo TSE, com suspensão do andamento da iniciativa local do TRE/SC.

  • Etapa: Concluído
  • Unidade gestora: ASCOM
  • Principais unidades oneradas: ASCOM, SAO, STI, EJESC
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma

3.9 - Medalha do Mérito Eleitoral e lançamento do Livro TRESC

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: SJ
  • Principais unidades oneradas: SJ, Cerimonial, ASCOM
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)

4 - Iniciativas priorizadas pelo Comitê Permanente de Gestão Estratégica

4.1 - Atualização da cadeia de valor do TRESC

Referências: Lei n. 13.444/2017, Portaria P n. 162/2018 (Gestão Por Competências).

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: Identificação dos processos de trabalhos em cada macroprocesso finalístico e de apoio; Inclusão da iniciativa estratégica: "mapear os processos identificados na Cadeia de Valor " na lista de iniciativas do Planejamento Estratégico 2016-2021 referentes ao alcance do objetivo: OE8 - Fortalecimento da governança; disponibilização da Cadeia de Valor atualizada nos sítios corporativos
  • Unidade gestora: AEPE
  • Principais unidades oneradas: AEPE
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: TAP encaminhado para análise técnica preliminar do Escritório de Projetos Estratégicos
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

4.13 - Migração do site do TRE-SC para plataforma do TSE (Plone)

  • Etapa: Concluído
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: TODOS
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

4.14 - Concurso público 2019

Referências: Portaria P n. 7/2018

  • Etapa: Em finalização
  • Unidade gestora: SGP
  • Principais unidades oneradas: SGP, SAO
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

4.16 - Mapeamento do processo de normatização

Referências: Lei Complementar n. 95/1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp95.htm

Manual de Redação da Presidência da República. http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: Mapear processo de criação de normas no âmbito do TRESC, identificar oportunidades de melhoria, ajustar comunicações internas nesse âmbito.
  • Unidade gestora: SJ
  • Principais unidades oneradas: SJ
  • Prazo geral: 2019-12-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Status: Solicitação da SJ na reunião de direção em 09.03.2018. Plano de ação em elaboração. Prazo: 31/03/2019.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

4.17 - Apresentar plano de ação para formalização dos critérios técnicos para distribuição e movimentação de servidores

  • Etapa: Concluído
  • Unidade gestora: SGP
  • Principais unidades oneradas: SGP
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Status: Atividade não iniciada.
    Somente após a conclusão do programa de Gestão por Competências, com o mapeamento das atividades, levantamento dos perfis do servidor e da unidade, dimensionamento da força de trabalho e levantamento de ocupações críticas, teremos subsídios para apresentar plano de ação com formalização de critérios técnicos para distribuição e movimentação de servidores.

  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
    • Iniciativa recomendada por auditoria interna

4.2 - Implantação de relatórios de gerenciamento do PJe

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: SJ
  • Principais unidades oneradas: SJ
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

4.3 - Desenvolvimento sistema de orçamento

Referências: Portaria DG n. 56/2018 (PDTIC 2019)

  • Etapa: Em iniciação
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: STI (fábrica), SAO
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

4.4 - Encontro das SGPs - "Desenvolve JE"

  • Etapa: Concluído
  • Escopo: O evento Desenvolve II está previsto para ser realizado de 27 a 29 de março de 2019 e tem por fim reunir servidores, representantes das Coordenadorias de Desenvolvimento Organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais, para compartilhar conhecimento da área de Governança de Gestão de Pessoas, disseminar boas práticas e propor ações voltadas ao desenvolvimento organizacional, com vistas ao alinhamento nacional dos projetos, buscando atender às recomendações da Auditoria Integrada da Justiça Eleitoral n. 1/2018.

    Especificamente nesse ano serão discutidos temas relacionados aos eixos: Gestão por Competências, Dimensionamento da Força de Trabalho e Formação de Líderes, haja vista que têm sido objeto das principais recomendações das auditorias efetuadas pelo Tribunal de Contas da União no âmbito da Justiça Eleitoral (Acórdãos TCU Plenário n. 1.172/2015, 1.228/2015 e 1.233/2015).
  • Unidade gestora: SGP
  • Principais unidades oneradas: SGP, Cerimonial, SAO, ASCOM
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma

4.5 - Biometria - Integração de dados de instituições parceiras

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Compartilhamento de dados biométricos com o IGP e o DETRAN-SC, com validação nas Eleições 2018.
  • Unidade gestora: DG
  • Principais unidades oneradas: STI, SCRE
  • Prazo geral: Prazo em definição (TSE).
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
  • Status: Iniciativa priorizada para Santa Catarina no âmbito do TSE, formato de intercâmbio de dados disponibilizado ao TRESC em 8.3.2018, dados recebidos pelo TSE, incorporados ao cadastro eleitoral, e validados nas Eleições 2018.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa impacta em meta estratégica

4.6 - Implantação do DNI

Referências: PAE n. 6.468/2018.

  • Etapa: Em execução
  • Escopo: Implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito.
  • Unidade gestora: DG
  • Principais unidades oneradas: STI, SGP, SAO
  • Prazo geral: 2019-04-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Status: A emissão do DNI foi suspensa conforme despacho do Presidente no PAE n. 6.468/2018 (pag 21). Iniciativa do DNI suspensa temporariamente conforme decisão Presidente: https://pae.tre-sc.gov.br/pae-web/link?p=ApdZdV-iayXCmw-isDHt-A1utm8pmqXkOdqMd8rKeUatMhG1GOFcRhSX92uTzXeB1f3OzCCT1TWJCuoj9w1m3DGksjN2aM13zlrt7C-vpl4APnuicIWYyYKU1AcgwD_NccmV1gCUHklykePN1UDxbg. Informação da STI em 10.10.2019.
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma

4.7 - Implantação do PCN

Referências: Portaria P n. 13/2019 e Portaria DG n. 31/2019

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: Implantar o Plano de Continuidade de Negócios no âmbito do TRE-SC conforme instituído pela Portaria P n. 13/2019.
  • Unidade gestora: CCN
  • Principais unidades oneradas: STI, SAO, SGP, SJ
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica
    • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
    • Iniciativa recomendada por auditoria interna

4.8 - Postos de Atendimento criados após rezoneamento: desativação ou adequação

Referências: Res. TSE n. 23.520/2017. Res. TRESC n. 7.971/2017. PAE n. 66.223/2018.

  • Etapa: Em iniciação
  • Escopo: Desativação dos Postos de Atendimento de Cunha Porã, Anchieta, São José do Cedro, Mondaí, Barra Velha
    e Urubici
    e adequação do Posto de Atendimento de São Domingos
    para manutenção pela municipalidade.
  • Unidade gestora: SAO
  • Principais unidades oneradas: SAO, STI, SCRE, SGP
  • Prazo geral: 2019-07-01
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma

4.9 - Implantação do novo contrato do backbone secundário

Referências: Portaria DG n. 56/2018 (PDTIC 2019)

  • Etapa: Em finalização
  • Unidade gestora: STI
  • Principais unidades oneradas: STI
  • Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
  • Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
    • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
    • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
    • Iniciativa tem prazo determinado em norma
    • Iniciativa impacta em meta estratégica