TRESC

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
  • T
  • FB
  • Y
  • Soundcloud
  • Instagram
Ir para caixa de pesquisa
 

Diplomas

Início conteúdo

Diplomas

Desde as Eleições 2014, os diplomas dos eleitos e suplentes são assinados digitalmente, nos termos da Resolução TRESC n. 7.864/2012 e estão disponíveis no site do TRE-SC.

Para consultar, acesse a página e escolha os parâmetros de busca que podem ser utilizados individualmente ou combinados.

O documento original eletrônico, que possui valor legal e presunção de veracidade (art. 10 da Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001) pode ser obtido diretamente no site do Tribunal ou, pessoalmente, mediante apresentação de dispositivo de armazenamento USB (pendrive, HD externo).

A autenticidade das cópias impressas do diploma original eletrônico podem ser validadas mediante consulta ao diploma.

Observa-se que, por força no disposto no art. 210 do Decreto n. 57.654/1966, a disponibilização dos diplomas dos suplentes que se enquadram na exigência de comprovação de quitação militar ficará condicionada à apresentação do documento na Justiça Eleitoral. Para esclarecimentos sobre a apresentação da documentação, acesse a página de informações.

Em caso de dúvidas ou sugestões, favor contatar a Seção de Logística de Eleições da Coordenadoria de Eleições (cel-sle@tre-sc.jus.br).