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Especialização em Direito Eleitoral será promovida por TRE e Univali

30.01.2017 às 14:05

Na última quinta-feira (26), representantes da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) e do Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) reuniram-se para tratar sobre o cronograma, alinhamento e ajustes do curso de pós-graduação “Especialização em Direito Eleitoral”, que está em processo de desenvolvimento pelas instituições. 

O curso, concebido em nível de especialização (Lato Sensu), será realizado, presencialmente, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A iniciativa surgiu a partir do convênio de parceria, firmado em abril de 2016, pelo diretor da EJESC, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, pelo reitor da Univali, Mario Cesar dos Santos, e pelo presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, Cesar Luiz Pasold.

A capacitação tem como objetivo viabilizar a formação inicial e continuada dos servidores da Justiça Eleitoral e de profissionais ligados às funções judiciárias, legislativas e executivas e que exerçam suas funções norteados pelo Direito Eleitoral, visando o aprofundamento teórico e prático da legislação, doutrina e jurisprudência.

Durante o encontro foi definida a formatação integral do curso, com a participação efetiva da EJESC, dando prioridade aos interesses e temas pertinentes à realidade da Justiça Eleitoral catarinense. Segundo o diretor-geral do TRE-SC e vice-diretor da EJESC, Sérgio Manoel Martins, “o processo está em fase de tramitação interna na universidade, mas a previsão é que a divulgação do curso se inicie já no mês de março de 2017”. 

Além do diretor-geral do TRE-SC, estavam presentes na reunião o diretor do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Univali, José Carlos Machado, o coordenador de Pós-Graduação da UNIVALI, Roberto Epifanio Tomaz, a secretária executiva da EJESC, Sylvia Marinho, e a assistente de assuntos acadêmicos e pedagógicos da EJESC, Isabella Bertoncini. 

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC