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Programa de gestão municipal já tem adesão de 13 municípios em SC

03.02.2017 às 19:11

Nesta quinta-feira (2), o prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan-Dall, assinou o termo de adesão ao Programa de Residência e Gestão Municipal, que faz parte do 3° eixo “Excelência na Gestão Pública” do Projeto Qualifica – Mandato de Excelência. O objetivo é qualificar a administração pública municipal por meio da alocação de uma equipe de especialistas, que auxiliará o prefeito na transformação do município. 

Segundo o prefeito, a proposta vem ao encontro do que o munícipio precisa. “Essa é uma forma de tornar o serviço público em Gaspar mais eficiente e ágil. Através dessa parceria, vamos promover mecanismos para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, bem como estruturar a governança interna. ” 

O projeto Qualifica visa aprimorar a gestão municipal, prevenir as irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, favorecendo a reflexão e o debate sobre ética pública, transparência, eficiência e responsabilidade dos gestores e legisladores municipais.

“A ideia de desenvolver o Projeto Qualifica surgiu da necessidade percebida pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina em apoiar os gestores municipais eleitos, aproximando, assim, essa Justiça Especializada das prefeituras”, destacou o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Sérgio Manoel Martins.

A assinatura aconteceu na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, e contou também com a presença da presidente da Fundação Escola de Governo (ENA), Júnia Rosa Soares; da diretora técnico-científico da ENA, Cláudia Regina Castellano Losso; do Secretário da Fazenda de Gaspar, Carlos Roberto Pereira; e da Secretária Executiva da Escola Judiciária Eleitoral, Sylvia Marinho.  

Outros doze municípios já assinaram o termo de parceria, são eles: Blumenau, Camboriú, Criciúma, Laguna, Massaranduba, Mirim Doce, Nova Trento, Palhoça, Rio do Sul, Rio Negrinho, São Cristóvão do Sul e São José. 

Projeto Qualifica

O Projeto Qualifica é desenvolvido em parceria com a Ordem de Advogados do Brasil, o Governo do Estado, a Escola do Legislativo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado, a Universidade do Estado de Santa Catarina, a Universidade Corporativa do Banco do Brasil, a União dos Vereadores de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios e a Fundação Escola de Governo (ENA).

O primeiro eixo do projeto consiste em qualificar os agentes políticos, por meio de cursos, palestras e seminários sobre gestão pública. Já o eixo Boas Práticas objetiva identificar bons referenciais, a serem disseminados e compartilhados pelas prefeituras e câmara dos vereadores. O último eixo, denominado Excelência na Gestão Pública, pretende implantar ações focadas na melhoria da qualidade da gestão municipal e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e a consolidação de modelo de referência em gestão pública de excelência. 

A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina participou diretamente da elaboração do Projeto Qualifica. A execução das ações é coordenada pelo Grupo Gestor, composto por um representante de cada instituição parceira.

Por Stefany Alves

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC