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Eleições 2018

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Eleições 2018

LEX ELEITORAL - Eleições 2018

Manual produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRESC, reunindo as principais normas aplicáveis às Eleições 2018, além dos prazos de desincompatibilização e dos fluxogramas de procedimentos e ações judiciais eleitorais.

    

 

Alterações após o fechamento da edição impressa:

Atenção: a versão em e-PUB (livro digital) pode ser consultada por meio de computadores, smartphones, tablets e similares. No navegador Firefox será necessário instalar o aplicativo EPUBReader.

GUIA DO CANDIDATO

Reúne os principais temas concernentes ao registro da candidatura, à propaganda eleitoral e à prestação de contas, a fim de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos partidos e candidatos.

   

GUIA DO ELEITOR

A fim de promover a conscientização política e difundir conceitos relacionados ao exercício da cidadania, esta cartilha editada pelo TRESC contém dois grandes tópicos: "Conhecendo o Nosso Sistema Eleitoral" e "Exercendo a Cidadania". A primeira parte apresenta os principais institutos do nosso sistema eleitoral, enquanto que a segunda tem a finalidade de dirimir eventuais dúvidas do eleitor sobre o alistamento eleitoral e o exercício do voto.

   

MANUAL DE PROPAGANDA ELEITORAL

Elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral, este manual visa a sistematizar, de forma objetiva, as normas que disciplinam a veiculação da propaganda nas Eleições 2018.

   

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL

Manual elaborado pelo Grupo de Prestação de Contas Eleitoral da Justiça Eleitoral, contendo informações sobre arrecadação de recursos, realização de gastos e prestação de contas na campanha eleitoral de 2018.

    

Veja também

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