Editada ininterruptamente desde 1991, a RESENHA ELEITORAL é reconhecida como uma das principais publicações do gênero no país, especialmente por reunir um amplo acervo doutrinário e jurisprudencial. A partir deste volume, a revista será publicada, exclusivamente, em formato digital (FlippingBook e PDF para download) e, ainda no primeiro semestre de 2012, será transformada em um portal de conhecimento sobre Direito Eleitoral, a ser veiculado na internet.
Publicação organizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação, com base nos valores institucionais do TRESC de promover a conscientização política e difundir conceitos relacionados ao exercício da cidadania. O Guia do Eleitor está dividido em dois grandes tópicos: Conhecendo o Nosso Sistema Eleitoral e Exercendo a Cidadania. A primeira parte apresenta, esquematicamente, os principais institutos do nosso sistema eleitoral, com os respectivos conceitos e definições. A segunda parte, mais objetiva, tem a finalidade de dirimir eventuais dúvidas do eleitor sobre procedimentos concernentes ao exercício do voto.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em parceria com a Associação Catarinense do Ministério Público, coloca à disposição dos profissionais ligados ao Direito Eleitoral a publicação Legislação Consolidada, uma fonte de pesquisa concisa e atualizada que reúne as normas aplicáveis ao próximo pleito, a saber: 1) dispositivos constitucionais que tratam de matéria eleitoral; 2) Lei n. 9.504/1997 (Lei das Eleições); 3) Lei Complementar n. 64/1990 (Lei das Inelegibilidades); 4) Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); e 5) resoluções do Tribunal Superior Eleitoral editadas para as Eleições 2010. Além disso, esta publicação contém fluxogramas dos principais procedimentos eleitorais e uma tabela com os prazos de desincompatibilização para aqueles que pretendem candidatar-se.
Lançada em 2000, esta pequena cartilha ilustrada visa a esclarecer as principais dúvidas relacionadas aos trabalhos de votação (alistamento, voto, título eleitoral, justificativa, propaganda eleitoral, polícia dos trabalhos eleitorais e proclamação dos eleitos, entre outras), tendo-se como público-alvo os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.
O Guia PM tem a finalidade de orientar os policiais militares que atuarão na preservação da ordem e da segurança pública durante as eleições realizadas em Santa Catarina, dirimindo dúvidas sobre a manutenção da ordem dos trabalhos de votação, a realização de propaganda eleitoral e comícios, além de identificar os principais crimes eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em parceria com a Associação Catarinense do Ministério Público, coloca à disposição dos operadores do Direito Eleitoral o MANUAL ELEIÇÕES 2008 – Legislação Consolidada, o qual reúne dispositivos constitucionais que tratam de matéria eleitoral; a Lei n. 9.504/1997 (Lei das Eleições); a Lei Complementar n. 64/1990 (Lei das Inelegibilidades); as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, editadas para o pleito municipal do corrente ano, além de fluxogramas dos principais procedimentos eleitorais.
Produzida, editorada e permanentemente atualizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação, esta edição do Código Eleitoral é ilustrada por notas e remissões legislativas, tendo-se por escopo subsidiar as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores da Justiça Eleitoral catarinense
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