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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Sessões Plenárias - PJe

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1.   Consulte a pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje.

2.   Horário - as sessões iniciam às 15 horas.

Atenção: O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou o cronograma de sessões para o mês de dezembro de 2018, ficando estabelecido que serão realizadas sessões plenárias nos dias 3, 6, 10, 12, 13 e 17, às 15 horas, nos dias 4 , 5 e 11, às 17 horas, no dia 7, às 9 horas, e no dia 14, às 14 horasNa mesma oportunidade, foi aprovada a  realização da Sessão Solene de Diplomação das Eleições 2018 no dia 18 de dezembro, às 18 horas, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

 

      3.   Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:

(a) pela Internet, no formulário de solicitação, clicando no ícone ao lado do calendário de sessões, até 2 horas antes do início da sessão;

Atenção: os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.

 

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e 

(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.

4.  Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de  sessões.

5.    Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:

(a) pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br, até as 12 horas do dia da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponibilizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, até o horário de início da sessão.

6.   Confira a íntegra do cronograma de sessões aprovado para os meses de agosto e setembro de 2018.

7.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br

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