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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Sessões Plenárias - Processos Físicos

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Sessões Plenárias - Processos Físicos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1.  Consulte a pauta de hoje

2.   Horário - as sessões iniciam às 17 horas.

Atenção: O Tribunal alterou o horário de início da sessão do dia 5 de junho para as 16 horas, em razão da realização da sessão solene de posse do Desembargador Jaime Ramos nos cargos de Juiz Efetivo, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral deste Tribunal, às 18 horas. O Tribunal aprovou também o cronograma de sessões para os meses de junho e julho de 2019, ficando estabelecido que, no mês de junho, serão realizadas sessões jurisdicionais nos dias 7 e 14, às 11 horas, nos dias 4, 6, 11, 12 e 13, às 17 horas; e, no mês de julho, as sessões ocorrerão nos dias 5 e 12, às 11 horas, e nos dias 2, 3, 4, 9, 10 e 11, às 17 horas. 

      3.  Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:

(a) pela Internet, no formulário de solicitação, clicando no ícone ao lado do calendário de sessões, até 2 horas antes do início da sessão;

Atenção: os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e 

(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.

4.  Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de  sessões.

5.    Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:

(a) pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br, até as 12 horas do dia da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponibilizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, até o horário de início da sessão.

6.   Confira a íntegra do cronograma de sessões aprovado para os meses de maio, junho e julho de 2019.

7.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br

Pedido de sustentação oral e preferência de julgamento

 

 

 

 

Formulário

Sessões Plenárias - PJe

 

 

 

 

Acesso às pautas

Serviços

Veja também

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