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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Sessões Plenárias

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Sessões Plenárias

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Horário - as sessões iniciam às 17 horas.

Atenção: o Tribunal aprovou, à unanimidade, a alteração dos horários das sessões do dia 17 de março de 2017, fixando para as 16 horas o início da sessão judicial e para as 17 horas o da sessão solene.

  1. Consulte o calendário acima para ter acesso às pautas, aos resultados dos julgamentos e às atas das sessões.
  2. Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:

(a) pela Internet, na pauta de julgamentos do dia, clicando no ícone ao lado do processo, até 2 horas antes do início da sessão;

Atenção: os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e 

(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.

4.    Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de sala de sessões.

5.    Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:

(a) pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br, até as 12 horas do dia da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponiblizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, até o horário de início da sessão.

6.  Confira a íntegra do cronograma de sessões aprovado para o período de maio de 2016 a abril de 2017.

7.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br