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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Sessões Plenárias

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Sessões Plenárias

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1.    Horário - as sessões iniciam às 16 horas. 

 

 

Atenção:  O Tribunal alterou o cronograma de sessões do mês de agosto, a fim de realizar sessões plenárias nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 29 e 30, às 16 horas; no dia 28, às 10 horas e às 16 horas; e no dia 31, às 14 horas. E aprovou o calendário de sessões de setembro, determinando a realização de sessões plenárias nos dias 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27, às 16 horas.

  1. Consulte o calendário acima para ter acesso às pautas, aos resultados dos julgamentos e às atas das sessões.
  2. Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:

(a) pela Internet, no formulário de solicitação, clicando no ícone ao lado do calendário de sessões, até 2 horas antes do início da sessão;

Atenção: os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e 

(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.

4.    Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de  sessões.

5.    Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:

(a) pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br, até as 12 horas do dia da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponibilizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, até o horário de início da sessão.

6.  Confira a íntegra do cronograma de sessões aprovado para os meses de agosto e setembro de 2018.

7.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br

Pedido de sustentação oral e preferência de julgamento

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