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Resoluções TSE

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Resoluções TSE

22.747/2008: Mesários – instruções para aplicação do art. 98 da Lei n. 9.504/1997, sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

23.396/2013: Apuração de crimes eleitorais.

23.444/2015: Teste Público de Segurança – TPS.

23.547/2017: Representações, reclamações e pedidos de resposta.

23.548/2017: Registro de candidatos.

23.549/2017: Pesquisas eleitorais.

23.550/2017: Assinatura digital e assuntos correlatos.

23.551/2017: Propaganda eleitoral e condutas ilícitas.

23.552/2017: Lacres para urnas.

23.553/2017: Prestação de contas.

23.554/2017: Atos preparatórios.

23.555/2017: Calendário eleitoral.

23.556/2017: Cronograma operacional do cadastro.

23.521/2018: Procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor. (*OBS: revogada pela Res. n. 23.576/2018.)

23.564/2018: Critérios para distribuição dos Conjuntos de Impressão de Votos. (*OBS: revogada pela Res. n. 23.576/2018.)

23.590/2018: Plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de Presidente da República.

Veja também

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