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Eleições 2004

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Eleições 2004

Res. TSE n. 21.925/20040Dispõe sobre os procedimentos para o cômputo dos votos dos candidatos que se encontram na situação.
Res. TSE n. 21.920/2004Dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto dos cidadãos portadores de deficiência, cuja natureza e situação impossibilitem ou tornem extremamente oneroso o exercício de suas obrigações eleitorais.
Res. TSE n. 21.917/2004Dispõe sobre os formulários a serem utilizados na prestação de contas de campanha das eleições de 2004, na hipótese prevista no parágrafo único do art. 45 da Resolução TSE n. 21.609/2004.
Ver Anexos
Res. TSE n. 21.843/2004Dispõe sobre a requisição de força federal, de que trata o art. 23, inciso XIV, do Código Eleitoral, e sobre a aplicação do art. 2º do Decreto-Lei n. 1.064, de 24 de outubro de 1969.
Res. TSE n. 21.803/2004Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o art. 29, IV, da Constituição Federal (anexo referente ao Estado de Santa Catarina)
Res. TSE n. 21.740/2004Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os sistemas informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência e a dos dados das urnas eletrônicas.
Res. TSE n. 21.720/2004Dispõe sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições municipais de 2004
Res. TSE n. 21.702/2004Instruções sobre o número de vereadores a eleger segundo a população de cada município
Res. TSE n. 21.635/2004Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos 
Ver Resolução TSE n. 21.634/2004 - Observância do rito ordinário previsto na Lei Complementar n. 64/1990 para a ação de impugnação de mandato eletivo

Res. TSE n. 21.633/2004

                                                                                                                                                      

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais (alterada pela Resolução TSE n. 21.845/2004)
Ver Resolução TSE n. 21.742/2004 - Estabelece o procedimento para verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas
Ver Resolução TSE n. 21.632/2004 - Impossibilidade de utilização de certidão de nascimento ou de casamento para comprovar a identidade de quem não apresentar título de eleitor no momento da votação
Ver Resolução TSE n. 21.607/2004 - Lista de candidatos
Res. TSE n. 21.621/2004Regulamenta a divulgação dos resultados
Res. TSE n. 21.620/2004Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral
Res. TSE n. 21.619/2004Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança
Res. TSE n. 21.618/2004Dispõe sobre as cédulas de uso contingente
Res. TSE n. 21.610/2004Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral 
Ver Resolução TSE n. 21.725/2004 - Critérios para a utilização do sistema informatizado de inserções
Ver Petição n. 1497/2004 - Inserções

Res. TSE n. 21.609/2004

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas 
Ver Instrução Normativa Conjunta n. 416/2004 - Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das entidades e pessoas que menciona, para fins das eleições 2004
Ver Resolução TSE n. 21.848/2004 - Trata da exigência da prestação de contas como pré-requisito para obtenção da certidão de quitação eleitoral
Res. TSE n. 21.608/2004Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos 
Ver Resolução TSE n. 21.742/2004 - Estabelece o procedimento para verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas
Ver Resolução TSE n. 21.848/2004 - Trata da exigência da prestação de contas como pré-requisito para obtenção da certidão de quitação eleitoral
Res. TSE n. 21.576/2003Dispõe sobre pesquisas eleitorais
Ver Resolução TSE n. 21.922/2004
Res. TSE n. 21.575/2003Dispõe sobre as reclamações e representações relativas ao descumprimento da Lei n. 9.504/1997 e sobre os pedidos de direito de resposta, previsto no art. 58 da mesma lei
Res. TSE n. 21.518/2003Estabelece o Calendário Eleitoral 
Res. TRESC n. 7.354/2003            Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais e a distribuição dos processos, bem como de outros procedimentos, nos municipíos dotados de mais de uma Zona Eleitoral 
Ver Portaria P n. 415/2003
FluxogramasResumo dos procedimentos para as eleições 2004

Veja também

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