TRESC

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
  • T
  • FB
  • Y
  • Soundcloud
  • Instagram

Eleições 2006

Início conteúdo

Eleições 2006

Manual Eleições 2006 - Legislação ConsolidadaCompilação da legislação eleitoral aplicável às eleições 2006 e respectivos fluxogramas (atualizado até a Res. TSE n. 22.318, de 3.8.2006)
FluxogramasFluxogramas dos principais procedimentos eleitorais
Resumo PráticoResumo dos procedimentos para as eleições 2006
Res. TSE n. 22.382/2006Dispõe sobre as cédulas de uso contingente (revoga a Res. TSE n. 22.159/2006)
Ver anexos
Ver Res. TSE n. 22.333/2006 - Otimização do uso da cédula de contingência pela administração pública
Res. TSE n. 22.376/2006Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais

Res. TSE n. 22.261/2006

                                                                                                                                                                     

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (revoga a Res. TSE n. 22.158/2006)
Ver Res. TSE n. 22.426/2006 - Regulamenta o artigo 67 da Resolução n. 22.261/2006.
Ver Res. TSE n. 22.390/2006 - Altera a distribuição do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006 (revoga a Res. TSE n. 22.339/2006)
Ver Ato Declaratório Interpretativo SRF n. 2/2006 - Dispõe sobre o critério de cálculo da compensação fiscal pela divulgação gratuita da propaganda partidária ou eleitoral
Ver Res. TRESC n. 7.474/2006 - Dispõe sobre a competência dos juízes designados para a fiscalização e demais atos relativos à propaganda (anexo)
Ver Res. TRESC n. 7.464/2006 - Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares
Ver Provimento CRESC n. 2/2006 - Dispõe sobre as rotinas para exercício do poder de polícia
Res. TSE n. 22.250/2006Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas (revoga a Res. TSE n. 22.160/2006)
Ver anexos
Ver Instrução Normativa Conjunta n. 609/2006 - Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos
Ver Instrução Normativa SRP n. 16/2006 - Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais
Ver Res. TSE n. 21.848/2004 - Referenda o Provimento n. 5/2004-CGE
Ver Provimento n. 5/2004-CGE - Dispõe sobre o alcance da aplicação das regras que envolvem o conceito de quitação eleitoral
Ver Res. TRESC n. 7.520/2006 - Regulamenta o processamento da prestação de contas (fluxograma)
Res. TSE n. 22.249/2006Estabelece o Calendário Eleitoral (revoga a Res. TSE n. 22.124/2005)
Res. TSE n. 22.221/2006Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições (alterada pela Res. TSE n. 22.384/2006)
Ver anexos
Res. TSE n. 22.205/2006Regulamenta a Lei n. 11.300, de 10.5.2006, que dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei n. 9.504/1997
Res. TSE n. 22.157/2006Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança
Ver anexos
Ver Res. TSE n. 22.343/2006 - A numeração seqüencial dos lacres consubstancia maior segurança. Retorno à disciplina das eleições anteriores
Res. TSE n. 22.156/2006Dispõe sobre a escolha e registro de candidatos
Res. TSE n. 22.155/2006Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial
Res. TSE n. 22.154/2006Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital (alterada pelas Res. TSE n. 22.208, de 30.5.2006, n. 22.383, de 22.8.2006, n. 22.408, de 25.8.2006 e n. 22.412, de 14.9.2006)
Ver anexos
Ver Res. TSE n. 22.408/2006- Altera a Res. TSE n. 22.154/2006 e acrescenta outras disposições
Ver Res. TSE n. 22.332/2006 - Emissão de boletins de urna
Ver Res. TRESC n. 7.523/2006 - Substitui membro da Comissão Apuradora
Ver Res. TRESC n. 7.514/2006 - Constitui a Comissão Apuradora
Ver Portaria P n. 799/2006 - Designa Comissão de Auditoria da Votação Paralela
Ver Portaria P n. 592/2006 - Composição das Juntas Eleitorais (alterada pela Portaria P n. 814/2006)
Ver Ata da Sessão Ordinária do TRESC n. 8524, de 26.09.2006 - Crachás
Res. TSE n. 22.144/2006Fixa o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas
Res. TSE n. 22.143/2006Dispõe sobre pesquisas eleitorais (alterada pela Res. TSE n. 22.420, de 21.9.2006). Ver nota
Res. TSE n. 22.142/2006Dispõe sobre as reclamações e representações
Ver nota
Ver Portaria P n. 845/2006 - Dispõe sobre a escala de plantão dos Juízes Auxiliares do Tribunal de 2 a 28 de outubro de 2006
Ver Res. TRESC n. 7.521/2006 - Estabelece os prazos para requerimento e exercício do direito de resposta relativo ao 2º turno das eleições 2006 (anexo)
Ver Res. TRESC n. 7.517/2006 - Estabelece os prazos para requerimento e exercício do direito de resposta nos dias que menciona (anexo)

 

Outros

Portaria PRE/SC n. 13/2006Instruções ao Ministério Público Eleitoral para o pleito de 2006