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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Eleições 2008

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Eleições 2008

Eleições 2008 - Resoluções

Res. TSE n. 22.868/2008Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet.
Res. TSE n. 22.867/2008Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral (alterada pela Res. TSE n. 22.897/2008).
Res. TSE n. 22.830/2008Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.
Res. TSE n. 22.770/2008Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística
Res. TSE n. 22.747/2008

Aprova instruções para aplicação do art. 98 da Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

Res. TSE n. 22.719/2008Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente
Res. TSE n. 22.718/2008Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (alterada pelas Res. TSE n. 22.781/2008, n. 22.829/2008, n. 22.874/2008 e n. 22.930/2008)
Res. TSE n. 22.717/2008 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos (Alterada pela Res. TSE n. 22.849/2008)
Res. TSE n. 22.716/2008

Dispõe sobre os formulários

Res. TSE n. 22.715/2008

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas (alterada pela Res. TSE n. 22.948/2008)

Res. TSE n. 22.714/2008Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital (Alterada pelas Res. TSE n. 23.033/2009Res. TSE n. 22.850/2008 e Res. TSE n. 22.949/2008
Res. TSE n. 22.713/2008

Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC

Res. TSE n. 22.712/2008Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral (Alterada pelas Res. TSE n. 22.791/2008 e n. 22.848/2008)
Res. TSE n. 22.624/2007Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97
Res. TSE n. 22.623/2007Pesquisas eleitorais
Res. TSE n. 22.579/2007

Calendário Eleitoral 

(ver Res. TSE n. 22.622/2007, Res. TSE n. 22.661/2007, Res. TSE n. 22.762/2008 e Res. TSE n. 22.895/2008)

Res. TSE n. 22.376/2006Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais
Res. TSE n. 21.803/2004Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal
Res. TSE n. 21.702/2004Instruções sobre o número de vereadores a eleger segundo a população de cada município
Res. TRESC n. 7.705/2008Estabelece que, a partir de 5 de julho até 12 de novembro do corrente ano, inclusive, haverá plantão no Tribunal, exceto se não houver votação em segundo turno em nenhum município do Estado, hipótese em que o termo final dos plantões será 10 de outubro de 2008
Res. TRESC n. 7.699/2008Dispõe sobre a fluência dos prazos processuais no período eleitoral relativamente às ações em que for adotado o rito da Lei Complementar n. 64, de 18.5.1990, quanto aos atos publicados no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Res. TRESC n. 7.559/2007

                                                                                                                                                                                                

Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais e a distribuição dos processos, bem como de outros procedimentos, nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral

Ver Portaria P n. 604/2007 - Fixa, para as eleições municipais de 2008, a competência dos juízes nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral

Alterada pela Res. TRESC n. 7.709/2008

Res. TRESC n. 7.552/2007

Institui o novo Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina nos termos do art. 4º da Lei n. 11.419, de 19.12.2006.

Instrução Normativa Conjunta nº 838/2008Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos