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Resoluções Administrativas Consolidadas

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Resoluções Administrativas Consolidadas

Resoluções administrativas vigentes editadas pelo TRESC, consolidadas por alterações posteriores, quando existentes.

2019

7.998: Regime de teletrabalho.

7.997: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020.

7.995: Prêmio Conecta.

7.994: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

7.993: Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n. 1/2015.

2018

7.991: Ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico.

7.989: Ouvidoria Regional Eleitoral.

7.988: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor.

7.982: Procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.

7.981: Transformação e destinação das funções comissionadas das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior.

7.979: Atribuições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.

7.978: Programa Mesário Universitário.

7.975: Sistema de Governança e Conselho de Governança Corporativa.

7.974: Designação dos juízos eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia e demais atos relativos à propaganda nas Eleições 2018.

2017

7.972: Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina, e para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade e de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade.

7.971: Recomposição das zonas eleitorais do interior.

7.970: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2018.

7.967: Recomposição das 12ª, 13ª e 100ª Zonas Eleitorais e remanejamento da 101ª Zona Eleitoral.

7.966: Regimento Interno da CRESC.

7.964: Programa de Gestão Documental.

7.963: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como o sistema eletrônico de constituição e tramitação de processos judiciais.

7.962: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

2016

7.957: Determina o levantamento de passivos e autoriza o seu respectivo pagamento até o final do exercício.

7.954: Regime de sobreaviso dos servidores.

7.952: Autoriza o Presidente a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto.

7.947: Denomina a Sala de Sessões Plenárias.

7.944: Portal do Eleitor.

2015

7.935: Planejamento Estratégico.

7.930: Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do TRESC.

7.928: Regimento Interno da EJESC.

7.927: Reestruturação da EJESC.

7.923: Concurso público para Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura.

2013

7.900: Carta de Serviços do 2º Grau.

7.897: Controle da disciplina.

7.892: Política de Sustentabilidade Ambiental.

7.884: Identificação biométrica do eleitorado.

7.883: Programa de Estágio para Estudantes.

7.881: Partidos políticos: procedimentos acerca de desaprovação ou não apresentação das contas e acerca de transferências intrapartidárias de recursos.

2012

7.867: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos e de sobras de material gráfico.

7.864: Assinatura digital de documentos.

7.863: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.

7.858: Transporte gratuito, em dias de eleição.

7.851: Programa de Serviço Voluntário.

7.849: Núcleo de Cooperação Judiciária e nomeação de Juiz Cooperador.

2011

7.847: Regimento Interno do TRESC.

7.841: Competência dos juízes eleitorais, distribuição de processos e de outros procedimentos nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

7.840: Carta de Serviços ao Eleitor.

7.838: Funcionamento da Justiça Eleitoral durante o recesso forense.

7.837: Normatização da elaboração e da publicação da Revista Resenha Eleitoral.

7.821: Partidos políticos: hipótese de descumprimento do dever de prestar contas anuais.

2010

7.801: Desfazimento de materiais inservíveis.

7.794: Sistema de Fluxo de Formulários – BREVE –, destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos.

7.787: Indenização de transporte a oficiais de justiça.

2009

7.767: Numeração única de processos.

7.765: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – magistrados.

7.761: Unidades volantes de atendimento aos eleitores.

7.760: Chancela eletrônica em títulos eleitorais.

7.740: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.

2008

7.659: Avaliação dos postos fixos de atendimento de eleitores.

7.650: Serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias.

7.649: Celebração de convênio para a realização de consultas plebiscitárias custeadas com recursos financeiros não provenientes da União.

2007

7.555: Publicações de atos na Imprensa Nacional e no Boletim Interno.

7.552: Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

7.546: Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) nas zonas eleitorais e numeração única de protocolo.

2006

7.482: Avaliação do estágio probatório.

7.460: Reavaliação médica periódica de inativos e de pensionistas – isenção do Imposto de Renda.

7.459: Cargos efetivos: áreas de atividade, especialidades, quantitativos e lotação.

2005

7.457: Critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

7.448: Certificado de Honra ao Mérito Eleitoral.

7.447: Medalha do Mérito Eleitoral.

2004

7.430: Protótipo do processo digital.

7.405: Programa "Mesário Voluntário".

2003

7.334: Anotação de informações partidárias.

7.327: Seções eleitorais da Capital – número máximo de eleitores.

2002

7.316: Guarda e armazenamento de urnas eletrônicas.

7.310: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

7.279: Criação da função de delegado de prédio em eleições.

2001

7.265: Normas de auditoria aplicáveis ao TRESC.

7.263: Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

7.251: Sistema de Controle de Arrecadação de Multas Eleitorais (SCAME).

2000

7.242: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.

7.204: Simuladores de urna eletrônica.

7.147: Designação do museu da Justiça Eleitoral Catarinense.

1998

7.104: Cobrança de multas eleitorais.

7.084: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

1995

6.866: Regimento Interno do Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral.

1991

6.670: Criação e instalação de zonas eleitorais.

6.662: Reativação da Revista Resenha Eleitoral.

Veja também

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