Eleições 2010

Eleições 2010
Prestação de Contas Final	Permite consultar os dados do financiamento de campanha eleitoral de candidatos, comitês financeiros e partidos.
Prestação de informações	Coleta de informações prévias às prestações de contas, obtidas diretamente, quer de fornecedores quer de doadores de campanha (potenciais ou efetivos), sobre a eventual realização de doações ou fornecimento de bens e serviços a candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos nas eleições 2010, para subsidiar a análise das prestações de contas a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral.
CNPJ - Eleições 2010	Consulta ao CNPJ das Eleições 2010
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997	Estabelece normas para as eleições (versão consolidada)
Res. TSE n. 23.217/2010	Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas - Anexo 1 - Anexo 2 - Anexo 3
Res. TSE n. 23.216/2010	Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - anexo I - Anexo II
Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE n. 1019 , de 10 de Março de 2010	Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes
Carta-Circular n. 3.436 - de 18 de março de 2010 - Banco Central do Brasil	Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2010 - Anexo - RACEP - Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral de Partido
Manual Técnico	Reúne as regras relativas à arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas da campanha eleitoral de 2010
Reunião com os partidos políticos	Slides apresentados em reunião realizada em 31.5.2010 com representantes das direções estaduais dos partidos políticos.
SRCF	Sistema de Registro de Comitê Financeiro
SRCF	Ao efetuarem a gravação dos dados constantes do SRCF - Sistema de Registro de Comitê Financeiro -, solicitamos que, caso a mídia utilizada seja um CD, seja realizada a gravação em velocidade máxima de 10.
SPCE	Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
	Informações Voluntárias de Campanha - Doadores ou Fornecedores
	Entrega de Prestação de Contas Parciais
Res. TRE-SC 7805/2010	Consulta sobre a comprovação de pequenos gastos eleitorais
Res. TRE-SC n. 7811/2010	Dispõe sobre o processamento da prestação de contas de campanha nas eleições 2010 no âmbito deste Tribunal