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Metas CNJ - 2016

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Metas CNJ - 2016

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2016:

 

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016

JUSTIÇA ELEITORAL JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ TOTAL
Processos distribuídos52 55 93

397

1784 569221

 18264

3002 9082 8793 633 42945
Processos julgados 152 200 209 155 181 575 918

 9991

9617 757 4773 3481 26226
Grau de cumprimento total da meta* 2,92 3,64 2,25 0,39 0,11 1,02 4,16 0,55 3,21 0,08

0,55

5,50 0,62
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
PROCESSOS
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Não criminais distribuídos (P1.1) 1 11 11 9 28 23 24 48 631 198 69 61 1114
Não criminais julgados (P1.3) 4 14 25 16 16 23 16 58 533 179 97 47 1028
Grau de cumprimento parcial/mensal da meta* 4,00 1,27 2,27 1,78 0,57 1,00 0,67 1,21 0,84 0,90 1,41 0,77 0,92
Criminais distribuídos (P1.2) 5 2 2 1 2 3 0 4 0 7 6 1 33
Criminais julgados (P1.4) 1 6 5 3 2 3 5 7 0 1 2 6

41

Grau de cumprimento parcial/mensal da meta* 0,20 3,00 2,50 3,00 1,00 1,00 - 1,75 - 0,14 0,33 6,0 1,24
Grau de cumprimento total da meta* 0,83 1,54 2,31 1,90 0,60 1,00 0,88 1,25 0,84 0,88 1,32 0,85

0,93

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Não criminais distribuídos (P1.1) 42 41 74 380 1787 570 211 18276 3009 9066 8776 594 42826
Não criminais julgados (P1.3) 142 175 169 124 172 570 910 9984 9615 748 4772 3480 30861
Criminais distribuídos (P1.2) 4 1 6 7 6 5 11 1 11 18 20 39 129
Criminais julgados (P1.4) 5 5 10 12 9 5 8 7 2 9 1 1 73
Grau de cumprimento total da meta* 3,20 4,29 2,24 0,35 0,10 1,00 4,14 0,55 3,00 0,08 0,55 5,50 0,72

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

  

META 2:  Julgar os processos antigos (julgar 90% dos processos distribuídos e não julgados até 31/12/2014)*

 

JUSTIÇA ELEITORAL
Processos pendentes em 2014 865                    
Processos ajuizados em 2015 1.152
Julgados até 31.12.2015 1.331                    
Saldo pendente em 2015 686                    

 

 

  20152016
  Jan-DezJAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZTotais
Processos julgados 12 14 25 21 7 12 37 12 0 0 6 0146
Processos pendentes (saldo) 673 659 634 613 606 594557 545545 545 539 539539

 

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL PLENO
Processos pendentes em 20140                    
Processos pendentes de julgamento em 31/12/2014 709
Julgados até 31.12.2015 682                    
Saldo pendente em 2015 27                    

 

 

Processos pendentes de julgamento em 1º/1/2015:  709

Referência para atingimento da meta (julgamento de 90% dos distribuídos até 31/12/2014): 638,1 processos

Processos distribuídos até 31/12/2014 e julgados no ano de 2015:  682

Processos distribuídos até 31/12/2014 e pendentes de julgamento em 31/12/2015:  27


Com relação ao 2º grau, a meta foi atingida antes de iniciar o ano de 2016

 

  20152016
Jan-DezJAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Totais
Processos julgados (P2.10+P2.11+P2.13+P2.14) 6821 2 4 7 4 4 2 1 1 0 0 1709
Processos que entraram (P2.1+P2.2+P2.4+P2.5) 7090 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0709
Processos que saíram (P2.7+P2.8) 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
Processos pendentes ao final do período
2726 24 20 13 9 5 3 2 1 1 1 00
Grau de cumprimento em relação ao 2º grau (%) 107%107% 107% 108% 109% 110% 110% 111% 111% 111% 111% 111% 111%

* A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual ou superior a 100% nas instâncias e no período de referência

 

  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS
Processos pendentes em 31.12.2014 865                    
Processos ajuizados em 2015 443
Julgados até 31.12.2015 649                    
Saldo pendente em 2015 659                    
 
  2015
2016
  Jan-Dez
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZTotais
Processos julgados 12 14 21 14 7 12 37 12 0 0 6 0135
Processos pendentes (saldo) 647 633 612 598 591 579 542 530 530 530 524 524524

 

META específica para a Justiça Eleitoral**

META  - identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo

Obs.: É considerado julgado e sai da meta o processo que recebe a primeira decisão tendente a pôr fim.


 
20152016

Em 20.12.2015

JANFEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOVDEZTotais
Processos da meta julgados-069275521210756
Processos identificados na meta360011000251912985
Processos da meta pendentes*363630222114944825272929

*Apuração ao final do período

**Fonte: Conselho Nacional de Justiça

 

 Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

08/02/2017 mm

Veja também

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