Contratações diretas (autorizações)

PAE n. Objeto Fundamento Legal Inteiro Teor
39050/2018 Aquisição de dispositivo de tecnologia assistiva "Orcam MyEye 2.0".

Art. 25, caput

 

Reconhecimento

Ratificação

59992/2018 Confecção e fornecimento de crachás de identificação no exercício de 2019.

Art. 24, II

Autorização

60416/2018 Confecção e fornecimento de carimbos no exercício de 2019.

Art. 24, II

Autorização

60650/2018 Aquisição de uma arara em aço inoxidável para as togas dos magistrados.

Art. 24, II

Autorização

64238/2018 Aquisição de materiais odontológicos.

Art. 24, II

Autorização

64310/2018 Aquisição de peças para utilização nos equipamentos odontológicos.

Art. 24, II

Autorização

91/2019

Aquisição de água mineral para o Cartório Eleitoral de Urussanga - 34ª Zona Eleitoral.

Art. 24, II

Autorização

315/2019

Contratação dos serviços de energia elétrica para o exercício de 2019.

Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

316/2019

Contratação de serviços de água e esgoto, energia elétrica, coleta de lixo e publicações oficiais para o exercício de 2019.

Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

1212/2019

Aquisição de 6 (seis) fragmentadoras de papel.

Art. 24, II

Autorização

1280/2019

Aquisição de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Tubarão - 33ª e 99ª Zonas Eleitorais.

Art. 24, II

Autorização

1285/2019 Aquisição de eletrodomésticos (aquecedores elétricos, cafeteiras elétricas e desumidificadores de papel).

Art. 24, II

Autorização

2729/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tela fachadeira no Edifício Sede do TRESC. Art. 24, II

Autorização

3225/2019 Aquisição de escadas de alumínio individuais portáteis autossustentáveis.

Art. 24, II

Autorização

3231/2019 Serviço de agenciamento integrador de estágio.

Art. 24, XIII

Reconhecimento

Ratificação

3241/2019 Locação de ambiente para a 1ª Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense - Zonas Eleitorais - dias 13 a 15 de março de 2019.

Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

3243/2019 Locação de ambiente para a 1ª Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense - Sede - dias 21 e 22 de março de 2019.

Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

3659/2019 Fornecimento e instalação de concertina na área perimetral do terreno do Depósito de Urnas do TRESC em São José/SC.

Art. 24, II

Autorização

3667/2019 Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias no ambiente de Data Center do TRESC.

Art. 24, II

Autorização

3687/2019 Locação de salas para a realização do evento "Desenvolve II JE - Experiências Compartilhadas em Gestão de Pessoas", nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019.

Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

4064/2019 Aquisição de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Chapecó - 35ª e 94ª Zonas Eleitorais.

Art. 24, II

 

Autorização

4569/2019 Aquisição de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Itajaí - 16ª e 97ª Zonas Eleitorais. Art. 24, II

Autorização

4596/2019 Contratação de serviços de sonorização, no período de 01.03. a 31.05.2019, para a divulgação da revisão do eleitorado nos municípios de Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, Tigrinhos, São Miguel da Boa Vista e Santa Terezinha do Progresso.

Art. 24, II

Autorização

4666/2019 Realização de cursos em Tecnologia da Informação, na modalidade à distância, pelo período de 1 (um) ano, por meio da contratação da plataforma Alura.

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

4853/2019 Aquisição de água mineral para o Cartório Eleitoral de Capinzal - 37ª Zona Eleitoral. Art. 24, II

Autorização

5057/2019 Aquisição de água mineral para o Cartório Eleitoral de Ibirama - 14ª Zona Eleitoral.

Art. 24, II

Autorização

5061/2019 Aquisição de água mineral para o Cartório Eleitoral de Orleans - 23ª Zona Eleitoral. Art. 24, II Autorização
5126/2019 Contratação de palestrante para o evento da 1ª Convenção da Justiça Eleitoral, sobre o tema "Inovação e Evolução Organizacional", nos dias 13 e 21 de março de 2019.

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

5127/2019 Contratação de palestrante para o evento da 1ª Convenção da Justiça Eleitoral, sobre o tema "Atitudes para Mudar", no dia 22 de março de 2019.

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

5434/2019 Contratação de palestrante para o evento da 1ª Convenção da Justiça Eleitoral, sobre o tema "Atitudes para Mudar", no dia 15 de março de 2019.

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

5856/2019 Fornecimento e instalação de duas centrais telefônicas: Cartórios Eleitorais de Brusque e Rio do Sul/SC.

Art. 24, II

Autorização

6019/2019 Contratação de serviço de sonorização volante para divulgar a revisão de eleitores 2019 - Cartório Eleitoral de Trombudo Central - 057ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

6142/2019 Aquisição de 50 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Taió/SC.

Art. 24, II

Autorização

6393/2019 Aquisição de ventiladores de coluna e de mesa.

Art. 24, II

Autorização

6422/2019 Fornecimento e instalação de grades de proteção no imóvel que abriga o Almoxarifado do TRESC.

Art. 24, II

Autorização

6431/2019 Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio para a Sede e Cartórios Eleitorais

Art. 24, II

Autorização

8279/2019 Contratação dos serviços especializados de lavação de carpetes, tapetes e cadeiras.

Art. 24, II

Autorização

8617/2019 Contratação de serviço de sonorização volante para divulgar a realização de revisão do eleitorado nos municípios de Rio Rufino e Urubici, pertencentes a 004ª ZE - Bom Retiro.

Art. 24, II

Autorização

9769/2019 Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Lourenço do Oeste - 49ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

9925/2019 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Modelo - 83ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

9932/2019 Aquisição de 50 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Timbó - 32ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

10126/2019 Inscrição de servidores no curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios".

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

10733/2019 Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Imbituba - 73ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

10736/2019 Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Quilombo - 78ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

10819/2019 Contratação de sonorização volante para os municípios de Balneário Arroio do Silva e Maracajá - Cartório Eleitoral de Araranguá.

Art. 24, II

Autorização

11535/2019 Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Ituporanga - 39ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

11758/2019 Contratação de serviço de sonorização volante para o município de Belmonte, pertencente à 45ª Zona Eleitoral - São Miguel do Oeste/SC.

Art. 24, II

Autorização

11817/2019 Inscrição de servidores no CONBRASCOM.

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

11857/2019 Aquisição de 6 televisores de 43".

Art. 24, II

Autorização

12040/2019 Aquisição de 200 bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Jaraguá do Sul/SC.

Art. 24, II

Autorização

12622/2019 Contratação de serviço de manutenção preventiva dos transformadores localizados no Edifício Sede e no Edifício Anexo I do TRESC.

Art. 24, II

Autorização

12895/2019 Aquisição de uma escada multifuncional.

Art. 24, II

Autorização

13041/2019 Aquisição e instalação de 1 (uma) central telefônica para os Cartórios Eleitorais de Criciúma/SC.

Art. 24, II

Autorização

13489/2019 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Xanxerê/SC.

Art. 24, II

Autorização

13581/2019 Contratação dos serviços de sonorização volante em Catanduvas, pertencente a 18ª Zona Eleitoral - Joaçaba/SC.

Art. 24, II

Autorização

14758/2019 Aquisição de 40 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Içara/SC.

Art. 24, II

Autorização

14852/2019 Inscrição de servidores no Congresso Nacional sobre Macrocriminalidade e Combate a Corrupção, em Curitiba, em 13/05/2019.

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

15389/2019 Renovações das assinaturas da Revista Síntese de Direito Administrativo e da Revista de Direito Público, ambas da Editora IOB, na modalidade impressa.

Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

15525/2019 Renovação de 1 assinatura do jornal O Estado de São Paulo, modalidade impressa, pelo período de 1 ano.

Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

15973/2019 Renovação de 8 assinaturas de jornal, na modalidade impressa, pelo período de 1 ano, sendo: 2 do Jornal A Notícia, 2 do Jornal de Santa Catarina e 4 do Jornal Diário Catarinense.

Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

15978/2019 Renovação de 4 assinaturas do jornal Folha de São Paulo, na modalidade impressa, pelo período de 1 ano.

Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

16031/2019 Aquisição de 1 central telefônica para o Anexo II do TRESC.

Art. 24, II

Autorização

16707/2019 Inscrição de servidor para participação no 3º Seminário Nacional de Governança e Gestão de Riscos no Setor Público, em Brasília, nos dias 26 a 28.06.2019.

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

17009/2019 Aquisição de 60 bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de São Miguel do Oeste.

Art. 24, II

Autorização

17171/2019 Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral - Dionísio Cerqueira/SC.

Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

17195/2019 Locação de imóvel para abrigar a 36ª Zona Eleitoral - Videira/SC.

Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

17210/2019 Aquisição de assinaturas anuais da Biblioteca Digital Forum de Livros e da Biblioteca Digital da Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE (periodicidade semestral)

Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

17421/2019 Renovações de 2 assinaturas anuais do jornal Notícias do Dia, nas modalidades impressa e digital.

Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

17437/2019 Aquisição de 60 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Indaial - 15 ZE.

Art. 24, II

Autorização

18002/2019 Sonorização volante para divulgar a revisão de eleitorado nos municípios de José Boiteux, Vitor Meireles e Witmarsum, pertencentes a 14ª ZE - Ibirama.

Art. 24, II

Autorização

18619/2019 Aquisição de 40 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Campo Erê - 69ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

19313/2019 Prestação de serviços de sonorização volante, para a divulgação da biometria ordinária, no município de Campo Alegre, pertencente a 30ª ZE - São Bento do Sul/SC.

Art. 24, II

Autorização

19657/2019 Aquisição de 60 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Abelardo Luz/SC.

Art. 24, II

Autorização

20808/2019 Contratação de serviços de fisioterapia para prestar informações ergonômicas aos colaboradores do TRESC no seu local de trabalho.

Art. 24, II

Autorização

21673/2019 Inscrição de 2 servidores no curso completo Contratos Administrativos, em Florianópolis, nos dias 24 a 26.06.2019.

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

21081/2019 Inscrição de servidores no curso "Comunicação Sustentável II"

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

21820/2019 Prestação de serviços de sonorização volante, nos municípios de Chapadão do Lageado, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos, pertencentes a 39ª ZE - Ituporanga/SC.

Art. 24, II

Autorização

21994/2019 Contratação de revisor para proceder a revisão ortográfica e de normas da ABNT de artigos científicos aprovados para as três edições da Resenha Eleitoral planejadas para o exercício de 2019.

Art. 24, II

Autorização

22220/2019 Inscrição de servidora no "1º Seminário Nacional Boas Práticas no Assessoramento Jurídico em Licitações e Contratos."

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

22300/2019 Aquisição de 50 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Xaxim/SC.

Art. 24, II

Autorização

24917/2019 Inscrição de servidores no curso "Estratégias para Adoção de Computação em nuvem no Setor Público", nos dias 26 e 27.08.2019, em Brasília/DF.

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

25186/2019 Aquisição de 72 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Francisco do Sul - 27ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

 

25920/2019 Aquisição de um televisor 65".

Art. 24, II

Autorização

26201/2019 Aquisição de apoio para pés.

Art. 24, II

Autorização

26596/2019 Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Palmitos - 41ª ZE.

Art. 24, II

Autorização

28076/2019 Contratação de palestrante para a realização da palestra: "Como Tratar as Dificuldades Emocionais na Vida Laboral."

Art. 25, II, c/c art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação