Termos e Acordos

Termos 2019

N. Objeto Termo - Inteiro Teor
150-TJSC Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel de propriedade do Estado de Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça, situado em Guaramirim/SC, destinado a abrigar o Cartório da 60ª Zona Eleitoral. clique aqui
003 Termo de Cooperação Técnica que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRESC, bem como viabilizar o acesso do TRESC aos saldos e extratos das contas abertas. clique aqui
002 Termo de Cessão de uso temporário, a título de empréstimo, de uma peça museológica integrante do Acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes do TRESC, ao TSE, para exposição no evento “20 Anos da Urna Eletrônica”, previsto para ocorrer nas dependências do TSE até 2/9/2019, em comemoração aos 20 anos da urna eletrônica no Brasil.  clique aqui
001 Termo de Cessão de uso de imóvel de propriedade deste Tribunal, localizado em São Domingos/SC, para utilização pela Prefeitura Municipal de São Domingos/SC, com a finalidade de manter em funcionamento o Posto de Atendimento ao Eleitor do citado Município.

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Rescindido a partir de 01/07/2019

Termos 2018

N. Objeto Termo - Inteiro Teor
006 Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina, tendo como gestores a Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimento técnico e administrativo, de informação, de dados e de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário de serviços públicos e de comunicação social, exceto informações protegidas por cláusulas contratuais e as consideradas de caráter confidencial pelos órgãos signatários. clique aqui
005 Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, que tem por finalidade a cooperação entre as partes no desenvolvimento e apoio ao Programa Voz Única, em atividades voltadas à inclusão social e ao pleno exercício dos direitos políticos. clique aqui
003 Protocolo de Intenções que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC e o Município de Blumenau/SC, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de estudos de integração de recursos de infraestrutura de TI (hardware e software) visando a prestação de serviços integrados ao cidadão em um único local de atendimento. clique aqui
001 Termo de Adesão do TRESC ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias (PROFORT), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. clique aqui

Termos 2017

N. Objeto Termo - Inteiro Teor
002 Termo de Adesão visando viabilizar ao TRESC a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online), que inclui o módulo de pesquisa de bens imóveis e de solicitação de certidões digitais, e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis e relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas. clique aqui

Termos 2016

N. Objeto Termo - Inteiro Teor
006 Termo de Cessão de Posse e Transferência de Responsabilidade referente a Kits de Biometria, que faz o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. clique aqui
005 Termo de Cessão de Posse e Transferência de Responsabilidade referente a kits de Biometria, que faz o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. clique aqui
002-ALESC Termo de Cooperação Técnica entre o TRESC e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina objetivando atender à Lei Estadual n. 16.585/2015, que disciplina a iniciativa popular de leis a que se refere o § 1º do art. 50 da Constituição Estadual.

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002 Termo de Cessão de Uso de imóvel de propriedade do TRESC localizado em Urubici/SC para utilização pela Prefeitura Municipal de Urubici.

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TA 119/2017

TA 166/2018

TA 139/2019

Termo de Cooperação entre a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, a Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ e o TRESC para publicações físicas e eletrônicas e realização de eventos sobre temas jurídicos. clique aqui

Termos 2015

N. Objeto Termo - Inteiro Teor
Termo de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ao Convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para fornecimento de informações ao Poder Judiciário mediante a utilização do Sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil. clique aqui

Termo de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério das Cidades e o Ministério da Justiça para Implementação do Sistema de Restrição Judicial - RENAJUD.

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004 Termo de Cessão de Uso de 1 (uma) sala na Biblioteca Professor Barreiros Filho, visando à instalação, pelo TRESC, de Posto de Atendimento Biométrico para cadastramento dos eleitores da cidade de Florianópolis. clique aqui
003 Termo de Cessão de Uso de 1 (uma) sala no Centro Social Urbano, visando à instalação, pelo TRESC, de Posto de Atendimento Biométrico para cadastramento dos eleitores da cidade de Blumenau. clique aqui
002 Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Defesa – Comando do Exército, por intermédio do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, e o TRESC, para a execução das ações necessárias à revisão do eleitorado dos Municípios de Blumenau, Florianópolis e Joinville, com recadastramento biométrico, assim como à realização de testes funcionais das urnas eletrônicas. clique aqui
001 Termo de Cooperação entre a Academia Judicial e a EJESC para incentivar o intercâmbio de conhecimento técnico, científico e administrativo, a promoção de atividades de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça catarinenses, pesquisas e programas de extensão, além de outras atividades factíveis e de interesse comum. clique aqui

Termos 2014

N. Objeto Termo - Inteiro Teor
093-TJSC Termo de Cooperação Técnica visando agilizar o fornecimento de certidões para instrução de processos de registro de candidatura nas eleições. clique aqui
069-SCAR

Termo de Cessão de Uso de espaço físico para o Treinamento de Mesários - Eleições 2014, celebrado entre os Juízos da 17ª e da 87ª ZEs/SC - Jaraguá do Sul e a Sociedade Cultura Artística - SCAR.

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040-TJSC Permissão de uso não onerosa, temporária e precária, de sala nas dependências dos Fóruns das Comarcas do Estado de Santa Catarina, para realização de audiências da Justiça Eleitoral, por meio de vídeoconferência.

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TA 040/2014.001

003-Senado Federal Cooperação técnico-científica e cultural, e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre o Senado/ILB e o TRESC.

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1º TA

002 Termo de Compromisso entre o TRESC e a Associação de Recicladores Esperança - AREsp visando a destinação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos, etc.) à Associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores associados. clique aqui
001-BB Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRESC, bem como viabilizar o acesso do TRESC aos saldos e extratos das contas abertas clique aqui

Termos 2013

N. Objeto Termo - Inteiro Teor
52134-BACEN Autorização de acesso ao Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. clique aqui
001 Termo de Compromisso entre o TRESC e a Associação visando a destinação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos, etc.) à Associação de Recicladores Esperança - AREsp, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, ecaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores associados. clique aqui
001 Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico de 1 (uma) sala no 5º andar do prédio anexo do TRESC, bem como de 2 (duas) vagas de garagem no pátio externo do prédio sede do TRESC, visando à utilização por advogados, celebrado entre o TRESC e a OAB/SC.

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Termos 2012

N. Objeto Termo - Inteiro Teor
037-SCAR Termo de Cessão de Uso de espaço físico para o Treinamento de Mesários - Eleições 2012, celebrado entre os Juízos da 17ª e da 87ª ZEs/SC - Jaraguá do Sul e a Sociedade Cultura Artística - SCAR.

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Termos 2011

N. Objeto Termo - Inteiro Teor
001 Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico, situado na Rua Jackceia de Andrade, n. 99, Bairro Sete de Setembro, em Gaspar/SC.

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TA 168/2011

Acordos 2011

N. Objeto Acordo - Inteiro Teor
001

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a prestação dos serviços de abertura automatizada de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos a execução dos Encargos Trabalhistas da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, e da Consolidação das Leis do Trabalho.

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