Metas CNJ - 2012

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2012:

  

META 1: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.

Situação: meta parcialmente cumprida (68,12% cumprida).

JUSTIÇA ELEITORAL JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ TOTAL
Processos distribuídos 31 79 88 505 1884 393 19342 1865 1496 2513 16794 1007 45997
Processos julgados 173 110 169 155 179 436 15275 4656 1209 1399 3573 4000 31334
Grau de cumprimento* 5,58 1,39 1,92 0,31 0,09 1,10 0,78 2,49 0,80 0,55 0,21 3,97 0,68

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 20 54 53 51 50 43 103 702 165 261 102 96 1700
Processos não criminais julgados 14 17 34 32 43 33 67 526 176 236 117 65 1360
Processos criminais distribuídos 1 2 1 2 2 1 3 3 1 1 2 2 21
Processos criminais julgados 0 0 3 2 2 1 4 6 1 1 1 4 25
Grau de cumprimento* 0,67 0,30 0,69 0,64 0,87 0,77 0,67 0,75 1,07 0,90 1,13 0,70 0,80
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.
  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 7 12 31 449 1827 344 19230 1150 1319 2220 16667 871 44127
Processos não criminais julgados 154 86 116 110 125 399 15194 4118 1029 1158 3447 3920 29856
Processos criminais distribuídos 3 11 3 3 5 5 6 10 11 31 23 38 149
Processos criminais julgados 5 7 16 11 9 3 10 6 3 4 8 11 93
Grau de cumprimento* 15,90 4,04 3,88 0,27 0,07 1,15 0,79 3,56 0,78 0,52 0,21 4,32 0,68
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

 

META 2: julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 90% dos processos distribuídos de 2008 a 2009 na Justiça Eleitoral.

Situação: meta parcialmente cumprida (75% cumprida).

 JUSTIÇA ELEITORAL
2012
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 5 4 11 5 3 4 1 11 0 1 3 0
Processos pendentes (saldo) 57 51 47 37 30 28 24 24 13 13 12 9
Grau de cumprimento* 0,00 0,07 0,26 0,35 0,40 0,47 0,49 0,68 0,68 0,70 0,75 0,75
*Meta cumprida quando grau de cumprimento for igual ou maior que 0,9.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL
2012
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 0 1 1 0 2 1 1 - - - - -
Processos pendentes (saldo) 6 5 4 4 2 1 0 - - - - -
Grau de cumprimento 0,00 0,17 0,33 0,33 0,67 0,83 1,00 - - - - -
*Meta cumprida quando grau de cumprimento for igual ou maior que 0,9.
  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS
Processos Distribuídos de 2008 a 2009 40417                    
Julgados até 31.12.2011 40366                    
Saldo 51                    
Julgados até 31.12.2012 42
 
 
2012
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 5 3 10 5 1 3 0 11 0 1 3 0
Processos pendentes (saldo) 51 46 43 33 28 27 24 24 13 13 12 9
Grau de cumprimento* 0,00 0,06 0,25 0,35 0,37 0,43 0,65 0,65 0,67 0,73 0,73 0,73
*Meta cumprida quando grau de cumprimento for igual ou maior que 0,9.

 

META 3: Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.

Situação: meta cumprida.
Consulte a página de acompanhamento processual.
Consulte os Acórdãos proferidos pelo TRESC.

 

META 4: Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.

Situação: meta cumprida.
Consulte a página do Núcleo de Cooperação Judiciária.

 

META 5: Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.

Situação: meta não cumprida.

 

META 12: Realizar pesquisa sobre a qualidade da prestação dos serviços e satisfação do cidadão nos tribunais eleitorais.

Situação: meta cumprida.

 

META 13: Implantar pelo menos uma iniciativa de promoção da cidadania voltada para jovens.

Situação: meta cumprida.
Consulte a página da Campanha VOTAR É MASSA.

 

Acompanhamento das metas permanentes:

 

META 4/2010: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.

Situação: meta cumprida.

2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Decisões colegiadas
12 23 32 41 72 77 87 559 92 145 90 69
Acórdãos publicados em até 10 dias 12 23 32 41 72 77 87 559 92 145 90 69
Grau de cumprimento*
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
*Meta cumprida quando grau de cumprimento for igual ou maior que 1.

 

META 7/2010: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

Situação: meta cumprida.
Consulte a produtividade mensal dos membros do Tribunal Pleno.
Consulte a produtividade mensal dos magistrados.

 

Informação adicional:

As informações deste relatório refletem as que constam em consulta análoga disponível no sistema de metas do Conselho Nacional de Justiça, operado pelo Gabinete da Direção-Geral.