Metas CNJ - 2013

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, e em Aracaju/SE, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2013:

  

META 1: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Situação: meta cumprida (316,89% cumprida).

JUSTIÇA ELEITORAL JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ TOTAL
Processos distribuídos 588 194 422 511 1858 710 439 296 118 101 47 42

5326

Processos julgados 1042 1849 1864 2126 2357 2357 2092 1228 725 551 366 321 16878
Grau de cumprimento* 1,77 9,53 4,42 4,16 1,27 3,32 4,77 4,15 6,14 5,46 7,79 7,64 3,16
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 191 74 89 73 95 53 148 96 56 34 27 20 956
Processos não criminais julgados 41 47 58 63 56 54 130 161 150 126 82 52 1020
Processos criminais distribuídos 2 2 5 2 1 3 8 6 0 3 5 2 39
Processos criminais julgados 3 4 1 1 0 2 4 3 2 0 2 0 22
Grau de cumprimento* 0,23 0,67 0,63 0,85 0,58 1,00 0,86 1,61 2,71 3,41 2,63 2,36 1,05

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 383 107 303 420 1749 636 262 184 51 45 10 15 4165
Processos não criminais julgados 989 1788 1797 2052 2288 2289 1946 1053 554 409 274 256 15695
Processos criminais distribuídos 12 11 25 16 13 18 21 10 11 19 5 5

166

Processos criminais julgados 9 10 8 10 13 12 12 11 19 16 8 13 141
Grau de cumprimento* 2,53 15,24 5,50 4,73 1,31 3,52 6,92 5,48 9,24 6,64 18,80 13,45 3,66

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

  

META 2: Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2010.

Situação: meta parcialmente cumprida.

JUSTIÇA ELEITORAL
Processos distribuídos em 2011 3861                    
Julgados até 31.12.2013 4366                    
Saldo 162                    
Julgados até 31.12.2014
 
 
2014
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 3 3 1 3 6 2 2 6 1 0 2 0
Processos pendentes (saldo)
Grau de cumprimento*
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for igual a 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.
  • SEGUNDO GRAU
Processos Distribuídos em 2010 1935                      
Julgados até 31.12.2012 1926                      
Saldo: 9                      
Julgados até 31.12.2013 6                      
 
 
2013
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 2 0
Processos pendentes (saldo) 9 9 9 9 9 8 7 6 5 5 3 3
Grau de cumprimento* 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,11 0,22 0,33 0,44 0,44 0,67 0,67
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for igual a 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.
  • PRIMEIRO GRAU
Processos Distribuídos em 2010 2593                      
Julgados até 31.12.2012

2440

                     
Saldo 153                      
Julgados até 31.12.2013                      
 
 
2013
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados
Processos pendentes (saldo)
Grau de cumprimento*
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for igual a 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

 

META 7: Modelar pelo menos 5 processos de trabalho das unidades judiciárias de 1º Grau da Justiça Eleitoral.

Situação: meta parcialmente cumprida, de acordo com o critério de cumprimento divulgado pela gestão nacional do projeto no TSE (Corregedoria).

 

META 8: Implantar e divulgar a  “Carta de Serviços” do 2º Grau da Justiça Eleitoral.

Situação: meta cumprida.
Consulte a “Carta de Serviços” do 2º Grau.

 

META 16: Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal.

Situação: meta parcialmente cumprida.
Obs.: a meta é composta por 17 quesitos, dos quais 15 foram atendidos.
Consulte o relatório gerado pelo CNJ em 25.7.2013.

  

META 17: Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos.

Situação: meta cumprida.
Fonte: Secretaria de Administração e Orçamento.

  

META 19: Realização de parcerias para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.

Situação: meta não cumprida.
Obs.:
o convênio entre os Tribunais e o CNJ, que constitui o critério de cumprimento da meta, é objeto do Procedimento Administrativo nº 11.083/2010-TSE, em tramitação.

 

Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas.

 

Acompanhamento das metas permanentes:

 

META 4/2010: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.

Situação: meta cumprida.

  

META 7/2010: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

Situação: meta cumprida.
Consulte a produtividade mensal dos membros do Tribunal Pleno.
Consulte a produtividade mensal dos magistrados.