Metas CNJ - 2014

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Belém/PA, nos 18 e 19 de novembro de 2013, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2014:

 

META 1: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.

Situação: meta parcialmente cumprida (90,03% cumprida).

JUSTIÇA ELEITORAL JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ TOTAL
Processos distribuídos 32 45 57 306 1650 386 763 177 177 682 114 27 4416
Processos julgados 119 195 130 112 181 293 1050 745 381 297 199 274 3976
Grau de cumprimento* 3,72 4,33 2,28 0,37 0,11 0,76 1,38 4,21 2,15 0,44 1,75 10,15 0,90
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 12 18 29 20 32 21 650 111 153 647 91 14 1798
Processos não criminais julgados 45 37 58 56 37 45 476 303 193 99 23 77 1449
Processos criminais distribuídos 4 6 10 7 6 7 5 4 6 5 4 2 66
Processos criminais julgados 0 1 4 5 1 6 9 13 7 6 11 2 65
Grau de cumprimento* 2,81 1,58 1,59 2,26 1,00 1,82 0,74 2,75 1,26 0,16 0,36 4,94 0,81

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 6 13 11 269 1604 350 100 56 13 15 11 5 2453
Processos não criminais julgados 72 138 58 41 137 232 556 421 179 187 159 184 2364
Processos criminais distribuídos 10 8 7 10 8 8 8 6 5 15 8 6 99
Processos criminais julgados 2 19 10 10 6 10 9 8 2 5 6 11 98
Grau de cumprimento* 4,63 7,48 3,78 0,18 0,09 0,68 5,23 6,92 10,06 6,40 8,68 12,73 0,96

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

   

META 2: julgar pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2011.

Situação: meta cumprida (100% cumprida).

JUSTIÇA ELEITORAL
Processos distribuídos em 2011 1017                    
Julgados até 31.12.2013 996                    
Saldo 21                    
Julgados até 31.12.2014 21
 
 
2014
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 0 3 1 0 2 2 3 3 2 4 1 0
Processos pendentes (saldo) 21 18 17 17 15 13 10 7 5 1 0 0
Grau de cumprimento* 0,00 0,14 0,19 0,19 0,29 0,38 0,52

0,67

0,76 0,95 1,00 1,00
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for igual a 1.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL
Processos distribuídos em 2011 133                    
Julgados até 31.12.2013 124                    
Saldo 9                    
Julgados até 31.12.2014 9
 
 
2014
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 0 0 0 0 0 0 2 3 2 1 1 0
Processos pendentes (saldo) 9 9 9 9 9 9 7 4 2 1 0 0
Grau de cumprimento* 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,22 0,56 0,78 0,89 1,00 1,00
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for igual a 1.
  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS
Processos distribuídos em 2011 884                    
Julgados até 31.12.2013 872                    
Saldo 12                    
Julgados até 31.12.2014 12
 
 
2014
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 0 3 1 0 2 2 1 0 0 3 0 0
Processos pendentes (saldo) 12 9 8 8 6 4 3 3 3 0 0 0
Grau de cumprimento* 0,00 0,25 0,33 0,33 0,50 0,67 0,75 0,75 0,75 1,00 1,00 1,00
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for igual a 1.

 

Metas específicas para a Justiça Eleitoral:

 

META: Instituir unidade de gestão de processos e elaborar a cadeia de valor.

Situação: meta não cumprida.

 

META: Capacitar os gestores em governança no setor público.

Situação: meta não cumprida.
Obs.: a capacitação dos gestores em governança ocorreu em março de 2015.

  

Acompanhamento das metas permanentes:

 

META 4/2010: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.

Situação: meta cumprida.

   

META 7/2010: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

Situação: meta cumprida.
Consulte a produtividade mensal dos membros do Tribunal Pleno.
Consulte a produtividade mensal dos magistrados.

 

Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.